Sem risco Juiz nega afastar prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade 15 de maio de 2024 às 16:49
Consequência suprema Juiz diz que decisão do STF sobre desoneração deve respeitar noventena Alex Tajra - 10 de maio de 2024 às 13:41
Consolidação da propriedade Financiamento pode ser quitado mesmo após Caixa retomar imóvel 10 de maio de 2024 às 15:49
Guerra nas estradas TRF-3 proíbe ANTT de barrar atividades de parceira da Buser José Higídio - 5 de maio de 2024 às 12:31
Pedido de vista STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento 26 de abril de 2024 às 21:55
Guerra nas Estradas Justiça proíbe apreensão de ônibus de fretadoras autorizadas José Higídio - 9 de abril de 2024 às 18:46
profissão perigo TRF-1 suspende portaria que autorizava adicional a motociclistas 4 de março de 2024 às 14:44
cobrança eternizada Juíza suspende parcelamento de fatura vencida de cartão 28 de fevereiro de 2024 às 13:45
além do que se vê Juiz suspende cobranças por atendimentos fora da cidade pactuada 12 de fevereiro de 2024 às 15:52
Gravações clandestinas TJ-AP derruba normas penitenciárias que violavam prerrogativas 12 de fevereiro de 2024 às 18:32
Prejuízo ao desenvolvimento Juiz proíbe prefeitura de transferir criança para outra escola 11 de fevereiro de 2024 às 15:51
Meu calhambeque bi-bi Por juros abusivos, desembargador manda devolver veículo apreendido Victória Cócolo - 8 de fevereiro de 2024 às 07:31
grandes expectativas Juíza afasta MP e autoriza empresa a manter benefício do Perse José Higídio - 2 de fevereiro de 2024 às 10:40
Instabilidade mental Pai com problemas psiquiátricos tem prisão por pensão suspensa 20 de janeiro de 2024 às 07:41
interferência indevida Suspensa lei que obrigava grávidas a ver imagens de fetos para abortar José Higídio - 19 de janeiro de 2024 às 12:33
serviço essencial Hospital não precisa mostrar regularidade fiscal para receber emenda José Higídio - 17 de janeiro de 2024 às 16:41
Exame duvidoso Justiça de SP suspende IPVA para PcD rejeitados por perícia José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 14:33
Limites da punição Gravidade abstrata de crime não é suficiente para manter preventiva 18 de dezembro de 2023 às 18:53
Água abaixo TJ-SP ordena que prefeitura apresente plano contra enchentes na ZL Alex Tajra - 8 de dezembro de 2023 às 07:52
1 por amor, 2 por dinheiro Juiz ordena bloqueio de imóvel após 'estelionato sentimental' José Higídio - 25 de novembro de 2023 às 08:23
