Consultor Jurídico

ordem dos fatores

TJ-PR suspende ação com pedido para delatores falarem antes

4 de março de 2025 às 11:53

idas e vindas

Desembargador suspende ordem de despejo do prédio do Eataly

José Higídio - 21 de fevereiro de 2025 às 11:53

755 dias de inércia

Supremo mantém decisão que permitiu abertura de curso de Medicina

Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 19:13

em nome do "mito"

TJ-PR concede prisão domiciliar a bolsonarista que matou petista

16 de fevereiro de 2025 às 16:30

idas e vindas

Desembargador restabelece ordem de despejo do prédio do Eataly

José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 08:24

processo secreto

Dino suspende processo para vaga no Tribunal de Contas do MA

Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 10:58

Pressa para separar

Pedido de divórcio em liminar é inadmissível, decide juíza

7 de fevereiro de 2025 às 21:23

A força de um filme

Juiz concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog

5 de fevereiro de 2025 às 15:49

tudo a seu tempo

TRT suspende ordem de cumprimento imediato de trechos de sentença

1 de fevereiro de 2025 às 14:35

Culpa da vírgula

Juiz suspende dívida tributária com valor maior devido a erro

José Higídio - 23 de janeiro de 2025 às 20:49

arremate fantasma

Juíza manda suspender site falso que clonou plataforma de leilões

3 de janeiro de 2025 às 11:54

proteção da remuneração

Faculdade não pode reduzir salário de professores nas férias

2 de janeiro de 2025 às 20:33

erro cronológico

Por não acumular cargos, servidora tem aposentadoria retomada

2 de janeiro de 2025 às 07:44

O Terminal

Juíza condena empresas aéreas por falhas na prestação de serviço

31 de dezembro de 2024 às 15:53

cada um no seu mandato

Juíza suspende normas que interferiam na gestão do próximo prefeito

30 de dezembro de 2024 às 17:50

TUTELA URGÊNCIA

Liminar ordena retorno de procurador municipal afastado no ES

28 de dezembro de 2024 às 16:31

tramitação paralela

STF suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em SP

José Higídio - 9 de dezembro de 2024 às 12:31

exploração caseira

Liminar para mineração sem autorização de dono da terra é suspensa

Danilo Vital - 2 de dezembro de 2024 às 14:47

ampliando a 'tese do século'

Juiz exclui PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo

25 de novembro de 2024 às 16:51

exploração póstuma

Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo

Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 15:45