Opinião Boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal Rodrigo Nascimento Rodrigues - 19 de maio de 2024 às 17:22
Opinião Redirecionamento da execução fiscal e prescrição intercorrente Alexandre G. Senne de Moraes - 18 de maio de 2024 às 11:20
Eficácia vinculante STJ julga critério para cabimento de apelação em execução fiscal 14 de maio de 2024 às 07:29
Economia processual Acordos entre CNJ e TJ-SP preveem extinção de 2 milhões de ações Rafa Santos - 10 de maio de 2024 às 21:22
Cooperação técnica STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais 8 de maio de 2024 às 20:15
Descanse em paz Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor 1 de maio de 2024 às 19:51
Dano potencial Decisão do STJ desestimula cuidado com redirecionamento de execuções Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 08:52
Sem proveito Saída da execução sem discutir crédito gera honorários por equidade Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 14:49
Opinião Impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários mínimos Larissa Alves da Silva de Amorim - 26 de abril de 2024 às 15:23
Processo Tributário Fiança e seguro garantia: é hora de alterar o artigo 151 do CTN Débora Maria Teixeira Augusto Lima - 21 de abril de 2024 às 08:00
Opinião O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - 14 de abril de 2024 às 06:34
Fato novo Juiz suspende ordem de penhora contra terreiro de candomblé no PA 6 de abril de 2024 às 13:41
origem e natureza Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, diz TJ-MG José Higídio - 3 de abril de 2024 às 20:54
jurisprudências por época TRF-2 valida compensação em embargos à execução anteriores a 2022 José Higídio - 3 de abril de 2024 às 12:32
Opinião Pequenos cuidados podem levar à extinção de execução fiscal Gustavo Carvalho - 3 de abril de 2024 às 13:22
Diálogos e Embates Entrevista: Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal Rayane Fernandes, Tiago Angelo - 1 de abril de 2024 às 08:53
Opinião Recuperação de valores pagos a título de multa qualificada Flávio Fernandes Faro Pessino - 16 de março de 2024 às 13:28
Opinião Inexorabilidade do contraditório na extinção de execuções fiscais José de Jesus Hemerly Filho - 14 de março de 2024 às 17:20
Processo Tributário Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal (parte 2) Danilo Monteiro de Castro - 10 de março de 2024 às 08:00
Opinião Restituição de despesas com garantia em execução fiscal indevida Marcelo Reinecken de Araújo, Renata Andréa Joner Parry, Renan de Vargas Barreto - 5 de março de 2024 às 14:14
