Processo Tributário Constrição de patrimônio de empresa recuperanda em execução fiscal Maria Florencia Silva - 20 de abril de 2025 às 08:00
FALTOU INTERESSE Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal Danilo Vital - 19 de abril de 2025 às 14:53
Opinião O princípio da menor onerosidade na execução fiscal José Luis Arisi Hobold - 6 de abril de 2025 às 07:03
A festa dos credores Penhora na execução fiscal não depende do impacto na recuperação Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 19:21
sucumbência e administrativo STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes no tributário Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 08:45
Processo Tributário Defesa na execução fiscal: as inovações do Projeto de Lei 2.488 Miguel Rocha Nasser Hissa - 30 de março de 2025 às 08:00
Opinião Preclusão na exceção de pré-executividade na execução fiscal e civil Thomaz Carneiro Drumond - 13 de fevereiro de 2025 às 13:22
medida excepcional Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 12:24
nem vender, nem doar Indisponibilidade de bens interrompe prescrição intercorrente Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 08:52
Processo Tributário Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco Lázaro Reis Pinheiro Silva - 9 de fevereiro de 2025 às 08:00
ADAPTAÇÃO E ALÍVIO Regulação de seguro-garantia em débitos ataca burocracia Alex Tajra - 15 de janeiro de 2025 às 08:51
portaria mais benéfica Mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância Danilo Vital - 25 de dezembro de 2024 às 10:30
justiça otimizada Portaria elimina 322 mil execuções fiscais na Justiça Federal 26 de novembro de 2024 às 17:44
sisbajud e infojud STJ autoriza Ibama a usar sistemas do Judiciário em execução Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 08:25
coexistência, não exclusão CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família Danilo Vital - 11 de novembro de 2024 às 18:56
Opinião Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário João Pedro de Paula Santos Guimarães, Aimberê Almeida Mansur - 21 de outubro de 2024 às 19:21
Opinião Importância do princípio da eficiência na execução fiscal Alan Henrique Bohn - 18 de outubro de 2024 às 11:15
Opinião Pelo incidente de investigação de natureza preparatória na execução Eduardo Mendes Zwierzikowski - 17 de outubro de 2024 às 20:58
Princípio da causalidade Não há sucumbência em execução extinta por prescrição intercorrente Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 13:51
Opinião Precisamos falar sobre a Súmula 11 do Carf Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Gilberto Carvalho e Freire - 4 de outubro de 2024 às 06:04
Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?
