coisa julgada Não cabe ação rescisória para adequar decisão a posição atualizada Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 08:53
Direito Civil Atual Fritz Fleiner e a dicotomia Direito Público-Direito Privado Patrícia Cândido Alves Ferreira - 20 de janeiro de 2025 às 10:20
Bem valioso Mulher deve devolver cadela ao irmão depois de desavença familiar 17 de dezembro de 2024 às 07:51
PROVA EXUBERANTE TJ-SP condena aposentado em ação de cartão de crédito consignado Rafa Santos - 12 de dezembro de 2024 às 07:51
Me dê motivo TJ-RJ anula decisão de primeiro grau que não tinha fundamentação Redação ConJur - 2 de novembro de 2024 às 17:59
Opinião Acordo extrajudicial no processo administrativo de sanção de estatal Anderson de Souza Reis, Isabela Filpi Ferreira, Adriano Marques Manso - 17 de outubro de 2024 às 15:22
MAIS QUE ABORRECIMENTO Falta de assistência em caso de voo cancelado justifica indenização 23 de julho de 2024 às 07:32
EMBARQUE NEGADO Atraso de voo não sustenta, por si só, indenização por dano moral Paulo Batistella - 3 de julho de 2024 às 09:46
ALTA PRODUTIVIDADE Direito Privado do STJ promoveu 60 mil julgamentos no 1º semestre 2 de julho de 2024 às 17:49
DISTRIBUIÇÃO DISCREPANTE Câmaras Empresariais julgam menos, apesar de sobrecarga no TJ-SP 19 de junho de 2024 às 07:47
Opinião Ação rescisória e decisões conflitantes: e a coerência do Direito? Renato Otávio da Gama Ferraz - 19 de maio de 2024 às 11:28
Especialização ou morte Competência maior de câmaras do TJ-SP é bem-vista, mas há ressalvas Alex Tajra - 12 de abril de 2024 às 11:43
Do tamanho de um tribunal Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ-SP Thiago Crepaldi, Júnior Carvalho - 21 de março de 2024 às 08:25
Público & Pragmático Contribuições ao Sistema S e sua aplicação à luz da Constituição João Victor Tavares Galil - 11 de fevereiro de 2024 às 08:00
Paradoxo da Corte O diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência continua vivo José Rogério Cruz e Tucci - 26 de janeiro de 2024 às 08:00
Intervenção questionada Especialistas se dividem sobre possibilidade de punição da CBF Rafa Santos - 8 de dezembro de 2023 às 17:58
Culpa concorrente TJ-RJ nega indenização a condutor que atropelou e matou homem Rafa Santos - 10 de dezembro de 2023 às 15:51
vale a pena dever? STJ adia julgamento sobre uso da Selic para corrigir dívidas civis Danilo Vital - 9 de novembro de 2023 às 08:15
Devedores mútuos STJ admite compensação em contrato mesmo sem previsão no edital Danilo Vital - 15 de novembro de 2023 às 08:51
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
