Injusto e imperfeito Relação entre entes privados deve seguir garantias constitucionais Eduardo Velozo Fuccia - 8 de maio de 2024 às 07:32
Dano moral TJ-MG confirma condenação da Samarco a indenizar donos de areal 7 de maio de 2024 às 08:23
Cenas de um casamento Infidelidade, por si só, não é capaz de gerar danos morais 7 de maio de 2024 às 07:32
Opinião Cláusula de limite de responsabilidade protege contra dano excessivo Bruna Mirella Fiore Braghetto - 8 de maio de 2024 às 15:19
Falha técnica Obra irregular não entra em cálculo de indenização, diz TJ-SP 3 de maio de 2024 às 12:31
Lucros cessantes Juiz condena construtora a indenizar consumidora por atraso em obra 3 de maio de 2024 às 09:51
Opinião Atualização do Código Civil: limites e possibilidades Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves - 3 de maio de 2024 às 07:00
Por água abaixo Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em forte chuva 2 de maio de 2024 às 18:09
Dano estético Município deve indenizar homem atingido por painel, decide TJ-PE 5 de maio de 2024 às 15:49
Serviço indigesto Restaurante terá que indenizar cliente por acidente no drive-thru 5 de maio de 2024 às 17:59
Quatro anos depois TJ-DF garante nomeação de candidata que perdeu prazo de concurso 2 de maio de 2024 às 17:47
Dano ricochete Companheiro de empregado morto em Brumadinho será indenizado 2 de maio de 2024 às 13:46
Responsabilidade solidária Juíza condena partido a indenizar militar por filiação indevida 1 de maio de 2024 às 07:32
Opinião Chegamos ao fundo do poço em matéria de dano moral? Wesley Louzada - 2 de maio de 2024 às 20:56
Herança intangível TJ-SP reconhece direito a patrimônio digital da filha morta 30 de abril de 2024 às 07:33
Evento trágico STJ condena rali pela perda da chance de sobreviver a acidente Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 16:51
Alimento surpresa Restaurante deve indenizar mulher que quebrou dentes com pedra Sérgio Rodas - 27 de abril de 2024 às 08:26
Opinião Questões controvertidas sobre a modulação de decisões no STJ Antonio de Pádua Soubhie Nogueira - 29 de abril de 2024 às 06:37
Sempre ao seu lado Juiz obriga Gol a transportar cão de suporte emocional na cabine 26 de abril de 2024 às 07:31
