Temas delineados STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 6 de maio de 2024 às 12:50
Serviço indigesto Restaurante terá que indenizar cliente por acidente no drive-thru 5 de maio de 2024 às 17:59
vulnerabilidade afastada Não incide CDC entre concessionária de serviço público e banco Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 13:48
foi engano STF vai reiniciar análise de fraude em empréstimo e amostra grátis José Higídio - 16 de abril de 2024 às 10:43
Opinião 4ª Turma do STJ valida aviso por e-mail de negativação do nome Janaína de Castro Galvão - 26 de março de 2024 às 18:34
Sequestro indevido Empresa de entregas deve indenizar empresária por retenção de verba 12 de fevereiro de 2024 às 08:22
a lei é um detalhe Juiz aplica 'capitalismo humanista' e limita descontos consignados José Higídio - 4 de fevereiro de 2024 às 08:48
prejuízo ao consumidor Banco responde pelos danos gerados por fraudes contra clientes 4 de fevereiro de 2024 às 16:32
empréstimo fantasma Cliente tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 07:51
Agruras do consumo Carregador de carro elétrico em prédio exige aprovação de assembleia 18 de janeiro de 2024 às 08:23
Vaga apertada Vícios em construção geram dever de indenizar de incorporadora 15 de janeiro de 2024 às 09:48
caso braskem Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió 11 de janeiro de 2024 às 20:35
chá de cadeira Empresa aérea deverá indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo 8 de janeiro de 2024 às 21:45
Perigo e angústia Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu 9 de janeiro de 2024 às 15:49
serviço defeituoso Passageira deve ser indenizada por queda na descida de ônibus 8 de janeiro de 2024 às 17:49
Consumidor cidadão Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo 7 de janeiro de 2024 às 12:30
Desfavorável ao consumidor Cobrar empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização 5 de janeiro de 2024 às 13:48
cancelamento justificado Empresa hoteleira deve estornar cliente que cancelou viagem 6 de janeiro de 2024 às 13:05
Passou do limite Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG 4 de janeiro de 2024 às 11:44
direito do consumidor Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato 3 de janeiro de 2024 às 09:49
