Prática Trabalhista Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini - 3 de abril de 2025 às 11:24
Melhor das intenções Estados não podem proibir operadoras de limitar consultas, diz STF Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 16:53
MAUS-TRATOS Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista 22 de dezembro de 2024 às 07:51
deficiência reconhecida Aposentadoria especial de servidor com TEA independe de capacidade Paulo Batistella - 10 de dezembro de 2024 às 18:15
planos na mira STJ vai definir tese sobre terapia para transtorno do desenvolvimento Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 15:55
Opinião Capacitismo judicial: a prevalência do diagnóstico sobre a pessoa Guilherme de Almeida - 18 de outubro de 2024 às 07:07
jardineiro não é traficante STJ absolve acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha 27 de setembro de 2024 às 18:45
Opinião O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde? Katia Matos - 16 de setembro de 2024 às 06:04
Seis horas Professor consegue redução na carga para cuidar de filha com autismo 1 de setembro de 2024 às 15:45
sem tempo Servidora com filho autista pode reduzir jornada sem compensação 23 de agosto de 2024 às 19:56
Opinião Autismo: discriminações restringem direito à isenção de IPI e ICMS Alcindo Belo, Raissa Diniz de Carvalho Alves - 21 de agosto de 2024 às 20:50
Opinião Autismo, inclusão orçamentária e dignidade da pessoa humana Mário Augusto Silva Araújo - 12 de agosto de 2024 às 21:29
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA 26 de julho de 2024 às 18:15
FAMÍLIA EM 1º LUGAR Juíza mantém escala de trabalhador para ele cuidar de filha autista 18 de julho de 2024 às 18:17
bem-estar infantil Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido 6 de julho de 2024 às 16:31
Primeiro da fila STJ manda Vara do RJ unificar decisões contra planos de saúde 3 de julho de 2024 às 11:50
sem saída Plano deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 10:32
DIREITO À SAÚDE Em parecer, MP defende custeio de tratamento de criança autista 9 de junho de 2024 às 16:34
Discriminação consumerista Juíza proíbe cancelamento de planos de saúde de autistas José Higídio - 31 de maio de 2024 às 18:31
Competência criminal nas peças práticas de concursos jurídicos: implementação parcial do juiz das garantias
