Consultor Jurídico

Coluna: Diário de Classe

17 de abril de 2021

Diário de classe

O declínio democrático e o fantasma do populismo

10 de abril de 2021

Diário de classe

O positivismo que não o era: coordenação, autoridade, democracia

3 de abril de 2021

Diário de Classe

Suspensões do lockdown e a superlatividade do controle difuso

27 de março de 2021

Diário de Classe

O Estado, a "resposta correta" e a pandemia

20 de março de 2021

Diário de Classe

Brasil em tempos de negacionismo

13 de março de 2021

Diário de Classe

Uma interpretação dos crimes da Lei de Abuso de Autoridade

27 de fevereiro de 2021

Diário de classe

Sobre liberdade de expressão e democracia

20 de fevereiro de 2021

Diário de Classe

O desprezo do lavajatismo pelo processo penal na democracia

13 de fevereiro de 2021

Diário de Classe

Precedente vinculativo e persuasivo e a ratio decidendi

6 de fevereiro de 2021

Diário de Classe

Precisamos falar sobre os limites do artigo 254 do CPP

30 de janeiro de 2021

Diário de Classe

A democracia cobra respostas corretas (também) na política

23 de janeiro de 2021

Diário de Classe

Uma possível contribuição da beleza ao Direito

16 de janeiro de 2021

Diário de Classe

A autorregulação da advocacia e as obviedades

9 de janeiro de 2021

Diário de Classe

Ronald Dworkin e o império do direito

2 de janeiro de 2021

Diário de Classe

Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos

26 de dezembro de 2020

Diário de Classe

Estado de exceção e literatura: uma análise sobre Fahrenheit 451

19 de dezembro de 2020

Diário de classe

Ativismo judicial: realidade obscura refletida no espelho inquebrável

12 de dezembro de 2020

Diário de Classe

Reasonable doubt e in dubio pro reo

5 de dezembro de 2020

Diário de Classe

Com Hércules, contra Solagurén

28 de novembro de 2020

Diário de Classe

Os 90 anos da revolução de 1930

21 de novembro de 2020

Diário de Classe

Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas

14 de novembro de 2020

Diário de classe

Uma proposta de análise da teoria dos espaços dogmáticos

7 de novembro de 2020

Diário de Classe

Não devemos deixar a literatura em paz!

31 de outubro de 2020

Diário de Classe

Cachimbos, prisões preventivas... e eu com isso? La loi c’est moi!

24 de outubro de 2020

Diário de Classe

A crise da democracia e a crise do Direito

17 de outubro de 2020

Diário de Classe

Fragmento sobre caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico

10 de outubro de 2020

Diário de classe

A atuação dos juristas na formação do constitucionalismo moderno

3 de outubro de 2020

Diário de Classe

Algumas notas sobre a reforma administrativa

26 de setembro de 2020

Diário de Classe

Desigualdade, democracia e positivismo jurídico

19 de setembro de 2020

Diário de Classe

É perigoso (não) defender limites à atuação do Judiciário?

12 de setembro de 2020

Diário de Classe

Poder Judiciário e perfis institucionais desejáveis

5 de setembro de 2020

Diário de Classe

Complexo de vira-latas e mixagens teóricas no Direito high tech

29 de agosto de 2020

Diário de Classe

Por que se deve abandonar o "livre convencimento motivado" do juiz?

22 de agosto de 2020

Diário de classe

O Direito e o papel do constrangimento no processo civilizador

15 de agosto de 2020

Diário de classe

Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo

8 de agosto de 2020

Diário de Classe

Democracia, watchdogs e a necessidade de constrangimentos

1 de agosto de 2020

Diário de Classe

O insustentável peso do mercado em sua relação com o Estado

25 de julho de 2020

Diário de Classe

A base jurídica para uma concertação democrática

18 de julho de 2020

Diário de classe

O sistema penitenciário e a responsabilidade política dos intérpretes

11 de julho de 2020

Diário de classe

Análise do princípio da proporcionalidade na argumentação jurídica

4 de julho de 2020

Diário de Classe

Lições de Wittgenstein a uma democracia tíbia

27 de junho de 2020

Diário de Classe

Crise institucional como crise de sentidos

20 de junho de 2020

Diário de Classe

A crise política dos anos 20 e os riscos para o Estado de Direito

13 de junho de 2020

Diário de Classe

Uma reflexão sobre a democracia

6 de junho de 2020

Diário de Classe

Entre George Floyd e a crise do paradigma do Direito

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