Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta retrospectiva tem... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois decidir quem tem razão e executar o... Por Gustavo de Medeiros Melo
O ocaso da ‘máxima’ boa-fé nos contratos de seguro A atuação da boa-fé nos contratos de seguro é tão impactante que costuma ser qualificada: fala-se, no Brasil, de uma máxima boa-fé. A indigitada noção possui origem... Por Thiago Junqueira
O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora, também chamada de cedente (empresa que cede... Por Ilan Goldberg
Contratos de seguro e o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017 O Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, é o desdobramento do Projeto de Lei nº 3.555, apresentado pelo então deputado José Eduardo Martins Cardozo... Por Gustavo de Medeiros Melo
Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 2) Dando continuidade à primeira parte deste artigo, passemos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados e de grandes riscos. Na Europa, a... Por Ilan Goldberg, Guilherme Bernardes
Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 1) O presente artigo, que será publicado em duas partes, tem por objetivo analisar a forma como o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, que... Por Ilan Goldberg, Guilherme Bernardes
Trajetória e liderança de Margo Black no mercado de seguros A abertura do mercado de resseguros no Brasil, as projeções para o setor e a promoção da igualdade de gênero são tema da entrevista dada pela executiva... Por Carla Aretuza Cunha
Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil — uma resenha Tenho o imenso privilégio, sem outro mérito que não seja a amizade e o carinho recíproco pelos doutores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, de escrever estas linhas... Por Abel B. Veiga Copo
Oferta preferencial aos resseguradores locais Este artigo tem por objeto analisar, de forma sintética, os requisitos a serem cumpridos para a observância da oferta preferencial aos resseguradores locais (sediados no Brasil) na... Por Thiago Junqueira, Guilherme Bernardes
Legítimo interesse, tratamento de dados e o mercado de seguros O Código de Ética do Mercado Segurador Brasileiro define fraude em seguros como "qualquer ato intencional destinado ao recebimento de indenização ou benefício a que de outro... Por Mario Viola, Vinicius Padrão
PL 2.925/2023 e os potenciais impactos no seguro D&O Foi objeto de ampla divulgação no mercado a submissão à apreciação do Congresso do Projeto de Lei nº 2.925/2023, que visa a alterar a "Lei nº 6.385,... Por Ilan Goldberg, Claudio Miranda
Projeto de lei de seguros representa retrocesso sem precedentes O tema de uma nova legislação de seguros voltou a estar em evidência com o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 29/2017, que dispõe... Por Bárbara Bassani
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio
Não existe ato de improbidade por violação a princípios gerais A Lei nº 14.230/2021 alterou substancialmente a Lei nº 8.429/1992 e pôs fim à antiga controvérsia... Por Fernando Capez 16 de maio
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio