Embargos Culturais: O pedido de Habeas Corpus de Olga Benário Prestes Militante comunista que conviveu com Luís Carlos Prestes, e que com ele fora presa, e que dele teve uma filha, Olga simboliza mulher que viveu, lutou e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O poeta João Cabral de Melo Neto no STF — MS 2.264 Em 20 de julho de 1953 o Supremo Tribunal Federal recebeu e protocolou petição de mandado de segurança impetrado em favor do escritor João Cabral de Melo... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: James Boyd White e a Justiça como tradução James Boyd White é um professor norte-americano, que nasceu em 1938, e que é por muitos apontado como o pai do movimento Direito e Literatura. Seu livro... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Sugestões de Guimarães Rosa para provas da diplomacia Há um primoroso estudo da embaixadora Heloísa Vilhena de Araújo a propósito da atuação do escritor João Guimarães Rosa como diplomata[1]. Formado em Medicina (1930), Guimarães Rosa... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A carta de Caminha, certidão de nascimento do Brasil A Carta de Pero Vaz de Caminha pode ser tida como documento de certidão de nascimento do Brasil. Justifica-se a posse portuguesa em terras do Novo Mundo,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Críticas de Roberto Campos à Constituição ainda ecoam Roberto Campos (1917-2001) notabilizou-se como pensador liberal, diplomata, politico, economista e homem de letras. É uma de nossas mais iluminadas inteligências. Roberto Campos participou da criação da... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O americano Robert Dahl e o conceito de poliarquia Robert Dahl é um importantíssimo cientista político norte-americano, que nasceu em 1916, e que pontificou na Universidade de Yale. A democracia é o tema central de suas... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Monotonia afastou Eça de Queirós do Direito O escritor português José Maria Eça de Queirós (1845-1900), dono de vigorosa prosa realista, foi um aluno desinteressado na faculdade de Direito. Os biógrafos do escritor português... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Martins Pena e o juiz derrogador da Constituição A preocupação com a administração da Justiça foi recorrente na obra de Martins Pena (1815-1848), carioca de família humilde que passou pelo nosso corpo diplomático, primeiro como... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Desencanto com o Direito em Manoel Antonio de Almeida E ainda no século XIX, a propósito de uma imaginária literatura desiludida com o Direito, conhecemos a obra de Manoel Antonio de Almeida. Fino analista da moral... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A Justiça como relato, uma leitura de José Calvo José Calvo Gonzalez é pensador fecundo do selo Direito e Literatura. Professor da Universidade de Málaga, na Espanha, Calvo concebe a Justiça também como um relato. Meticuloso,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A tripartição dos poderes em Montesquieu Citado 12 vezes nos Artigos Federalistas[1], o barão de Montesquieu foi provavelmente o mais ambicioso dos cientistas políticos, um dos pensadores alucinados do século XVIII, na sempre... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Lyotard, o pós-modernismo e o acesso ao conhecimento O livro seminal para as reflexões em torno do chamado pós-modernismo é de Jean-François Lyotard (1924-1998), A Condição Pós-Moderna[1]. Trata-se de um relatório que o filósofo francês... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Portaria eletrônica e dispensa de porteiros de condomínio Muitos condomínios residenciais e comerciais vêm implantando portarias virtuais em substituição à contratação de porteiros (empregados... Por Fabíola Marques 31 de maio
Crack: tinha uma pedra, mas não um caminho Poucas substâncias causam tanto pânico quanto o crack. Em especial no Brasil, por ser um dos... Por Felipe Morais Barbosa 31 de maio
‘Contribuições e fundos estaduais’, reforma tributária e agronegócio A partir da inovação promovida pelo Mato Grosso do Sul, que, 1999, criou o Fundersul, nos... Por Fábio Pallaretti Calcini 31 de maio
Ilegitimidade do advogado para requerer liquidação de verba honorária Dedico a coluna de hoje ao colega gaúcho Pablo Camusso, que gentilmente me enviou instigante precedente... Por José Rogério Cruz e Tucci 31 de maio
Dallagnol é defendido pelo governo Lula por ter ofendido Lula 1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais... Por Lenio Luiz Streck 30 de maio
Quem é o beneficiário do seguro-condomínio? O contrato de “seguro-condomínio” revela-se tema, sem dúvidas, caro à administração do condomínio edilício. Afinal, segundo... Por Caio Ribeiro Pires, Rodrigo da Mata 30 de maio
Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage Anteontem, 28 de maio, o Congresso derrubou o veto do presidente da República e proibiu a... Por Fernando Capez 30 de maio
Decisão do Supremo resolve debate sobre indicações para estatais As empresas estatais, sejam elas empresas públicas (capital público) ou sociedades de economia mista (capital público... Por Cristiana Fortini 30 de maio
Acidente de trabalho e o pensionamento aos familiares Sabe-se que quando ocorre um acidente de trabalho na empresa tal fato pode dar ensejo à... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 30 de maio
Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais O artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988 assegura aos litigantes, em processos judiciais ou... Por Rafaela Azevedo de Otero 29 de maio