Criminal Judiciário Polícia, MP e Judiciário devem se unir contra pedofilia SpaccaO crime de pedofilia não está previsto no Código Penal, mas sim no artigo 241 do Estatuto da Criança e...
Advocacia Judiciário Soluções para aproximar a Justiça dos excluídos SpaccaO tema acesso à Justiça entrou na pauta de discussões no Brasil a partir do clássico livro de Cappelletti e...
Advocacia Judiciário Dicas de sobrevivência para o estudante de Direito SpaccaO perfil do ou da estudante de Direito sofreu grande modificação nos últimos 20 anos. A adolescência é a regra...
Administrativo Criminal Abin só terá valor se seguir limite constitucional SpaccaApós a divulgação da mega-operação policial conhecida como “Operação Satiagraha”, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passou a ocupar as...
Judiciário Leis Política Somos solidários como manda a Constituição? SpaccaNo dia 1º de agosto, na praia da Enseada, Guarujá (SP), um jovem fez refém a turista Lílian de Souza,...
Criminal Judiciário Novos meios de provas fazem parte do novo século SpaccaNa esteira da “Operação Satiagraha”, a mais comentada de toda a história do Brasil, seguem manifestações de toda ordem. Entrevistas,...
Judiciário Especializaçaõ é requisito de eficiência na Justiça SpaccaNo quebra-cabeças das discussões sobre a eficiência na Justiça, muitas são as críticas e poucas, as soluções. No entanto, há...
Judiciário Salário de delegado de São Paulo é o mais baixo do país No dia 20 de agosto passado, representantes dos sindicatos dos policiais civis paulistas e do governo do estado reuniram-se no...
Judiciário Controle de produtividade dos desembargadores é positivo SpaccaO Brasil, ao tratar da magistratura, optou por profissionalizar o juiz e possibilitar-lhe fazer carreira. Este modelo, idealizado por Napoleão...
Judiciário Justiça com ouvidoria cumpre princípio da eficiência SpaccaOs ouvidores de comarca tinham suas funções previstas nas Ordenações Filipinas que, no Livro I, título 58, itens 3-6, dispunha...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Juiz que não mora na comarca é visto com maus olhos SpaccaO juiz tem, entre as suas obrigações, de morar na comarca. É regra constitucional (CF, art. 93, VII), legal (Loman,...
Advocacia Internacional Judiciário Justiça no Uruguai é uniforme; no Brasil, cheia de opostos SpaccaBrasil e o Uruguai são absolutamente diferentes. Em tudo. E, no entanto, tão próximos. Laços de amizade (ou amistad para...
Advocacia Judiciário Leis Promessa da Constituição não pode virar crime de abuso SpaccaEm 9 de dezembro de 1965, pouco tempo depois de implantado o regime militar no Brasil, foi editada a Lei...
Advocacia Judiciário Leis Segredo de Justiça ainda carece de regulamentação SpaccaO segredo de Justiça consiste em manter sob sigilo processos judiciais ou investigações policiais, que normalmente são públicos, por força...
Judiciário Pesquisa mostra transparência nos tribunais SpaccaO Judiciário brasileiro começou a ser avaliado e, justa ou injustamente, criticado, nos últimos 10 anos. Atualmente, outros atores, além...
Criminal Judiciário Política É preciso revelar responsáveis por tragédia no Rio SpaccaO jornal O Estado de S. Paulo, ao falar do interrogatório do tenente Vinicius Guidetti de Moraes perante o juiz...
Ambiental Criminal Operação Arco de Fogo prova que dá para proteger Amazônia SpaccaOs brasileiros das demais regiões pouco conhecem da Amazônia. Seus destinos turísticos costumam ser outros. Portugal, Itália e Espanha, pelas...
Eleitoral Judiciário Leis Política Justiça deve enfrentar questão da candidatura de réus SpaccaCena 1. Ela era uma mulher simples, pouco mais que alfabetizada, cozinheira de profissão, cerca de 45 anos, casada com...
Ambiental Judiciário Proposta de redução de Câmara Ambiental é retrocesso SpaccaA Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), entidade presidida pelo professor doutor Guilherme Purvim de Figueiredo, reuniu...
Advocacia Judiciário Judiciário não pode fazer de concurso público uma loteria SpaccaNotícia de jornal, comentando a prisão do deputado Álvaro Lins, do Rio de Janeiro, registrou que: “Em 1994, quando era...
Criminal Judiciário Leis Política Assembléia do Rio errou; lavagem é inafiançável SpaccaA imprensa nacional noticiou que, no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, foram presos em flagrante o deputado...
Advocacia Judiciário O bom humor na vida forense morreu de inanição SpaccaA vida forense sempre foi plena de casos (ou causos) engraçados, pitorescos, armadilhas que a vida prepara. Não havia um...
Judiciário STJ precisa dizer por que rejeitou lista da OAB SpaccaA presença de advogados e agentes do Ministério Público nos tribunais foi introduzida pela Constituição de 1934. Os tribunais apresentavam...
Criminal Judiciário Política São Paulo precisa cuidar do crime antes que seja tarde SpaccaA semana foi plena de acontecimentos. Em São Paulo, foi decretada a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna...
Advocacia Judiciário STF não é tribunal para decidir conflitos entre pessoas SpaccaHá cerca de seis anos, em Brasília, um juiz da Nova Zelândia, que participava de um congresso no STJ, pediu-me...
Advocacia Judiciário Presidir o STF exige autoridade moral e força física Spacca O Consultor Jurídico estréia, neste domingo (27/4), a coluna Segunda Leitura, escrita pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de...
Judiciário Não há nenhum ministro do norte na composição do STJ O Superior Tribunal de Justiça foi criado na Constituição Federal de 1988 e, na sua composição, foram aproveitados os ministros...
Administrativo Judiciário Política Cartões corporativos, dossiê e ética na administração O uso dos cartões corporativos nada tem de errado. É prática que agiliza os atos da administração pública, além de...
Judiciário Arquitetura judiciária deve auxiliar administração 1. Introdução No Brasil os estudos sobre arquitetura judiciária não despertam o interesse da comunidade jurídica. Na verdade, as construções...
Juízes municipais podem solucionar lentidão da Justiça 1. O Judiciário e a explosão de processos A enorme quantidade de processos nos Juízos e Tribunais, fenômeno decorrente da...
