Advocacia Segunda Leitura: Estudantes têm preferido carreiras públicas à advocacia Spacca Atualmente observa-se um número considerável de pessoas referir-se com desconsideração, às vezes até desapreço, pela atividade profissional do advogado....
Judiciário Segunda Leitura: Cada tribunal deve decidir qual a roupa adequada Spacca No domingo passado (10/5), a imprensa noticiava que o CNJ julgaria se as pessoas poderiam entrar de bermuda ou...
Internacional Judiciário Passos certos levam ao sucesso na carreira de um magistrado Spacca Permitam-me contar, em poucas palavras, uma história de vida e dela tirar algumas conclusões. Refiro-me ao “Justice” (ministro) Stephen...
Imprensa Judiciário Leis É ingênuo supor que uma lei é ruim só porque é do regime ditatorial Spacca Na sessão do dia 30 de abril passado, em ação movida pelo PDT, o Supremo Tribunal Federal, por 7...
Judiciário Prática e experiência jurídica são essenciais para ser juiz Spacca A Emenda Constitucional 45/04, que se propôs a fazer a reforma do Judiciário, introduziu no art. 93, I, da...
Judiciário Judiciário deveria aderir à experiência internacional da figura do Juiz Sênior Spacca Os magistrados brasileiros ingressam na carreira por concurso público (exceto os do quinto constitucional e dos Tribunais Superiores), recebem...
Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Ainda faltam varas ambientais nos principais tribunais do país SpaccaO mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se a falta d´água em futuro próximo, a...
Judiciário Tecnologia Produção de provas tradicionais já não atende necessidades do mundo atual A produção de provas nos processos penais alterou-se, completamente, nos últimos anos. Do passado remoto e recente, onde provas significavam...
Administrativo Judiciário Política Conselho Nacional de Justiça, o condutor da política judiciária SpaccaA EC 01/2004, depois de 13 longos anos de estudos e discussões, introduziu algumas alterações na estrutura do Poder Judiciário...
Boa aplicação do processo civil pode reduzir lentidão da Justiça Spacca A boa administração da Justiça depende de uma gestão administrativa moderna, acompanhada de regras processuais eficientes. Neste breve estudo...
Ambiental Judiciário Segunda Leitura: Há muito para ser descoberto sobre a história da Justiça Spacca A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sob a coordenação do promotor Marcos Paulo S. Miranda...
Internacional Judiciário Segunda Leitura: Paul Magnaud, um juiz que viveu a frente de seu tempo Spacca Paul Magnaud, magistrado francês, viveu de 1848 a1926. Foi ele presidente do pequeno Tribunal de Château-Thierry, primeira instância, de...
Judiciário Segunda Leitura: reflexões que podem mudar o sistema judicial Spacca A insatisfação com o nosso sistema judicial é geral. Todos reclamam de tudo o tempo todo. E cada um,...
Administrativo Consumidor Judiciário Uma Justiça respeitada passa por um juiz que inspire e imponha respeito Spacca Um juiz de Direito de uma comarca do interior do estado do Rio de Janeiro, ao sentenciar em audiência...
Internacional Leis Pactos não dizem que presunção de inocência vale até último recurso Spacca O Supremo Tribunal Federal, no dia 5 de janeiro, julgando o HC 84.078-7, relator ministro Eros Grau, decidiu, por...
Advocacia Judiciário Segunda Leitura: juiz não tem de receber petição com tamanho de livro Spacca O centenário jornal paraense O Liberal, de 23 de janeiro passado, noticiou, na p. 4, que o juiz da...
Ambiental Criminal Empresarial Segunda Leitura: pessoa jurídica pode praticar crime ambiental Spacca Quando a Constituição de 1988 previu a possibilidade de a pessoa jurídica praticar crimes contra o meio ambiente (artigo...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Segunda Leitura: réu merece respeito e só tem de pagar o crime cometido Spacca As execuções das penas criminais são tratadas pela Lei 7.210, de 1984. Editada em uma época em que o...
Política Segunda Leitura: Operação Choque de Ordem pretende limpar o Rio Spacca O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 7 de janeiro de 2008, na reportagem “Rio testa linha dura...
Administrativo Ambiental Judiciário Leis Tributário A função social e o abandono de imóveis urbanos SpaccaA propriedade neste século XXI não é a mesma do século XIX, absoluta, inquestionável. Nos últimos anos, cada vez mais...
Criminal Princípio da insignificância tem de ser equacionado SpaccaO Direito Penal, no passado, era de um rigor absoluto, além de aplicar penas despropositadamente severas. Victor Hugo, na obra...
Criminal Internacional Leis Réu no Irã é condenado à cegueira SpaccaSegundo noticiou a imprensa (Estado de S. Paulo, 16 de dezembro de 2008, A12), no Irã, em 2002, Ameneh Bahrami,...
Advocacia Criminal Judiciário Corrupção vem se tornando comum no Poder Judiciário SpaccaNo dia 9 passado a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, cumprindo ordem judicial da Ministra Laurita Vaz, do...
Advocacia Ambiental Judiciário Como as tragédias naturais influenciam o Direito SpaccaA catástrofe de Santa Catarina deixou um saldo de mais de 100 mortos, cerca de 70 mil pessoas desalojadas e...
Judiciário Corregedor de Justiça exerce uma das mais nobres funções SpaccaA figura do Corregedor foi sempre associada ao poder de fiscalização, a um rigor férreo, a uma imagem forte e...
Administrativo Advocacia Judiciário Fortalecer a advocacia agilizará a Justiça SpaccaA principal crítica que se faz à Justiça é a de ser morosa. Mas, boas iniciativas vêm sendo feitas para...
Advocacia Judiciário Leis O juiz e o recebimento dos advogados nos gabinetes SpaccaO desembargador Ferraz de Arruda, em 24 de agosto de 2008, publicou na Consultor Jurídico o artigo Portas Fechadas —...
Ambiental Judiciário A Natureza pode se tornar um sujeito com direitos? SpaccaA Constituição da República do Equador, recentemente aprovada, assim dispõe: Art. 72. A natureza ou Pachamama onde se reproduz e...
Advocacia Judiciário O retrato do Tribunal de Justiça de São Paulo SpaccaPor feliz iniciativa da revista Consultor Jurídico foi editado o Anuário da Justiça Paulista 2008. Em 305 páginas, temos uma...
Advocacia Judiciário Dicas para os experientes estudantes de Direito SpaccaEm 5 de outubro passado, publiquei nesta coluna artigo direcionado aos jovens estudantes de Direito. E, na dificuldade de abranger...
