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Entrevista: Lenio Streck, jurista e advogado A ideia de que o contribuinte é um inimigo do Estado, uma espécie de antagonista, remonta ao início da Idade...
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Academia TV ConJur transmite congresso sobre a judicialização da saúde A busca por tratamentos junto aos convênios médicos por meia da via judicial será tema do 10º Congresso Jurídico de...
Sem categoria Defesa da democracia é tema de debate em rede social nesta quinta O grupo Democracia e Razão promoverá nesta quinta-feira (1º/9) debate online sobre as iniciativas e os mecanismos destinados à proteção do...
Advocacia Trabalhista JT-MG reconhece vínculo de emprego entre clínica e veterinário A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que...
Ministério Público Política Aras aponta “ilações” em críticas feitas pela Transparência O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu nesta quarta-feira (26/1) as críticas feitas pela Transparência Internacional ao sistema anticorrupção do...
Trabalhista Empregado não precisa ter diploma para ser “hipersuficiente” A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) criou a figura do "trabalhador hipersuficiente", que pode, segundo o parágrafo único do artigo 444 da...
Ministério Público PGR oficializa promoção de 5 subprocuradores-gerais da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu cinco procuradores regionais ao cargo de subprocurador-geral da República. Célio Azevedo/Agência SenadoEdifício-sede da...
Judiciário TJ-MG suspende portaria que concedeu saída de Natal a presos A desembargadora Maria Luíza de Marilac, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu mandado de segurança impetrado pelo Ministério...
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Polícia Política Câmara rejeita pedido de urgência para projeto de polícia do presidente O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta política estatal...
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Advocacia Personagens encenam tribunal em “A Pane”, em cartaz no Sesc Santana O Jaguar de um representante comercial quebra no meio da viagem, e ele resolve pernoitar em um vilarejo próximo. Sua...
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