Internacionalização das leis trará riscos à soberania dos países, afirma general

Por influência da internet, as legislações se internacionalizaram, e esse fenômeno se refletiu especialmente no âmbito das normas sobre os crimes de guerra, afirma o general Valério Stumpf Trindade.

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Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, Strumpf traçou um panorama das leis penais no âmbito militar em entrevista à série "Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito", na qual a ConJur conversa com alguns dos principais especialistas em Direito e legislação sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.

"No passado recente, assistimos a um crescimento muito grande da importância da internet. E isso tem conduzido a um crescimento também na internacionalização das leis. É algo que se observa especialmente nas áreas de meio ambiente, em relação aos crimes ambientais, e na dos crimes de guerra", disse Strumpf.

Segundo ele, esse movimento tende a se refletir na criação de conselhos e de organizações que tentarão impor aos Estados regras de alcance internacional. "Será um processo difícil, com riscos à soberania, mas é algo que os países terão que enfrentar", afirmou.

Strumpf observa que esse tipo de interferência se assemelha às políticas coloniais do passado. Mas, em sua visão, isso é algo que faz parte do jogo de poder. "O colonialismo é algo histórico. Aconteceu no passado, depois houve um colonialismo cultural, e certamente há também um colonialismo conduzido por interesses econômicos. Isso faz parte da história do mundo."

O militar considera difícil, porém, que tal processo culmine com uma espécie de Constituição universal sobre o tema. Isso porque o debate envolve culturas e pensamentos muito diferentes. "É muito difícil chegar a uma visão única daquilo que é o certo", explicou.

Já as guerras do futuro ele diz enxergar com clareza. "A tecnologia vai ter cada vez mais influência sobre a forma de enfrentamento e de condução dos conflitos. Mas vejo também que a guerra é cíclica. As coisas vão e vêm, as guerras do passado voltam para o presente", disse o general.

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