Processo Interesse de agir e litigância abusiva? Impropriedade do Tema 1.198 do STJ Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou uma importante tese por meio da análise do Tema 1.198. Embora o assunto...
Processo E se a sustentação oral for proibida no Direito brasileiro? Imaginem o seguinte: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que não haverá mais sustentação oral no Brasil. Isso seria...
Processo Admissibilidade pode se confundir com negativa de seguimento?: Tema 1.246/STJ É possível haver repetitivo sobre questão atinente à admissibilidade do recurso especial? Quem fez essa indagação recentemente foi o professor...
Academia Processo STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo Com o recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal [1] a respeito da ineficácia das decisões judiciais transitadas em julgado, isso...
Civil ‘Coisa julgada’ e sua ‘eficácia preclusiva’: duas faces de uma mesma moeda Por muitos anos a doutrina brasileira distingue a “coisa julgada” da “eficácia preclusiva da coisa julgada”. Enquanto a coisa julgada...
Sem categoria Agravo interno, ‘precedente’ e multa: reflexões sobre o Tema Repetitivo 1.201 Em breve o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisará o Tema Repetitivo 1.201, que versa sobre os critérios de aplicação...
Civil Leis Opinião: Flexibilização da regra da impenhorabilidade Por meio do julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.874.222/DF, a Corte Especial do Superior Tribunal de...
Sem categoria Nery e Mello: Gravidade da lesão subjetiva como questão relevante A impactante alteração no patrimônio, a pena, a perda de direitos políticos. São essas as consequências possíveis das causas nas...
Sem categoria Opinião: Recurso especial e a violação de princípios O presente ensaio traz algumas reflexões acerca do cabimento do Recurso Especial (REsp) visando a discutir violação de princípios de...
Judiciário Leis Araújo e Nery: Cuidados no exaurimento das instâncias ordinárias Como é de conhecimento dos operadores do Direito, é muito comum a utilização dos embargos de declaração ou agravo interno...
Civil Araújo e Nery: Tema 1.155/STF, cancelamento e consequências Neste artigo pretendemos fazer algumas reflexões acerca do cancelamento do Tema 1.155 do Supremo Tribunal Federal. Manifestaremos, entre outros pontos,...
Advocacia Constitucional Judiciário Araújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’ Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC...
Civil Judiciário Leis Araújo e Nery: Sustentação oral no AgInt Este artigo é uma homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. O que vamos contar agora pode soar estranho para...
Advocacia Civil Criminal Leis Opinião: Vetos à Lei 14.365/2022 Com o advento da Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, o cenário das garantias processuais dos jurisdicionados felizmente...
Civil Criminal Araújo e Nery: Avanços e omissões da Lei nº 14.365 Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o...
Opinião: A tutela provisória antecedente recursal na apelação Como é de conhecimento geral, a eficácia das decisões não necessariamente se encontra atrelada ou vinculada ao trânsito em julgado...
Opinião: Ainda a legitimidade ad causam: continuação das reflexões No último dia 6, publicamos nesta Conjur um artigo contendo nossas reflexões sobre a legitimidade ad causam no Direito brasileiro [1],...
Nery e Mello: Ressignificando o conceito de legitimidade ad causam Embora pareça uma discussão superada pela doutrina brasileira, a definição da natureza jurídica da legitimidade ad causam e a sua...
Nery: Brasília chora com o falecimento do professor Jorge Amaury Nesta sexta-feira (2/7), Brasília chora a perda de um dos seus mais ilustres juristas, Jorge Amaury Maia Nunes. Sim, jurista...
Mello e Cardoso: Ainda faz sentido falar em autos conclusos? O processo é eletrônico. Fato novo. Surge a necessidade de tutela de urgência incidental. Peticiona-se. Solicita-se audiência com o magistrado....
