Leis PEC sobre terrenos de marinha prevê ‘privatização’ das praias? Uma das discussões jurídicas e políticas do momento é sobre uma proposta de emenda constitucional sobre a propriedade dos chamados...
Constitucional Judiciário Leis Política Ricardo Russell: Vínculo de emprego entre igreja e religioso "Sancionada lei que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso" [1] é uma das notícias mais recente do mundo jurídico...
Judiciário Ricardo Cavalcanti: Justiça Comum x Justiça Desportiva "STJD determina suspensão de jogadores por suposta manipulação de resultados" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico e esportivo referente...
Constitucional Leis Política Ricardo Brandão: Movimentos sociais, ocupação e invasão A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), maior representação dos produtores rurais do Brasil, pretende inibir a atuação...
Civil Constitucional Ricardo Russell: Proteção da liberdade de religião "Universidade deve trancar curso de aluno que quer fazer pregação religiosa" é uma notícia recente do mundo jurídico em virtude de decisão...
Civil Leis Política Ricardo Brandão: Novas leis protegem religiões No mês passado duas leis federais foram sancionadas abordando questões religiosas. SeturSetur A 14.523/23 passou a prever pena para o...
Administrativo Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Ricardo Brandão: Responsabilidade civil após ataques golpistas "Ataques terroristas aos três Poderes" [1] é a notícia mais recente nos grandes meios de comunicação. Não existe qualquer dúvida...
Criminal Responsabilidade Civil Ricardo Brandão: Responsabilidade civil nas mortes no ES "Ataque em escolas deixa três mortos e 13 feridos em Aracruz, no ES" foi das notícias mais chocantes na imprensa, número...
Administrativo Imprensa Política Ricardo Brandão: A censura do Arquivo Nacional "Arquivo Nacional afasta servidor por texto histórico sobre o artigo 142 [1] [2]" foi notícia recente no meio político e jurídico. No caso,...
Academia Constitucional Política Cavalcanti e Medeiros: Artigo 142 é para impedir movimento golpista O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas...
Criminal Judiciário Ricardo Brandão: A indisponibilidade de defesa no processo penal "O primeiro advogado que iria assumir desistiu. Como é um processo penal, ele precisa de um advogado e, então, a...
Criminal Responsabilidade Civil Ricardo Brandão: Responsabilidade civil em face de violência sexual "Médico é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto"[1] é das notícias mais polêmicas recentes nos grandes meios de comunicação....
Civil Eleitoral Política Ricardo Brandão: Moro apresenta hospedagem como comprovante "TRE nega domicílio eleitoral de Moro". A dúvida é: estaria a Justiça Eleitoral correta em negar o pleito do ex-juiz e...
Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Ricardo Brandão: Responsabilidade da União pela morte em SE "Homem morto em 'câmara de gás' pela PRF foi asfixiado"[1] é a notícia mais debatida nos grandes jornais em circulação....
Advocacia Política Ricardo Cavalcanti: A AGU para a Wal do Açaí "A AGU assume a defesa de Wal do Açaí" [1] é a notícia mais recente no noticiário político e jurídico. O...
Leão e Cavalcanti: Ouvidoria externa na DPU "DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste...
Brandão Cavalcanti: Dos jogos de azar no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que "legaliza os chamados jogos de azar — como...
Russell: Sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam...
Russell: A vacinação de crianças e a independência da Defensoria Introdução "A Defensoria Pública da União-DPU recomenda a não vacinação das crianças" é o comentário do momento no meio jurídico e...
Russell: Despacho do Ministério da Educação é inconstitucional Introdução O Ministério da Educação editou um despacho no último dia 29 com o seguinte teor: "DESPACHO DE 29 DE...
Cavalcanti: Inconstitucionalidade e ilegalidade da Portaria 620 Introdução O Ministério do Trabalho editou a Portaria 620, proibindo os empregadores de demitirem seus funcionários que não receberem a...
Opinião: A importância do poder de requisição das Defensorias Introdução "O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 processos com o intuito de suspender...
Ricardo Russel: A escolha de um novo ministro do STF 1) Introdução Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio [1], foi aberta uma nova vaga para o Supremo Tribunal Federal, a...
Ricardo Russel: Sobre a defesa de Pazuello pela AGU Introito "Advocacia-Geral da União (AGU) pede ao Supremo que garanta direito de Pazuello de ficar calado em depoimento à Comissão Parlamentar...
