Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19 Divulgação/CaixaCaixa Prezado(a) Leitor(a)! Dias de dúvidas; medo do futuro; saudades da vida “normal”; preocupação com os rumos econômicos e sociais...
Advocacia Judiciário Trabalhista Como superar Bacenjud e entregar resultados na execução trabalhista O Bacenjud é um sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituição bancárias para agilizar a solicitação...
Advocacia Judiciário Trabalhista Correção dos débitos trabalhistas pelo IPCA-E desde junho de 2009 SpaccaRecente decisão proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo envolvendo a empresa Dell Computadores do Brasil...
Advocacia Judiciário Trabalhista Nulidade do acórdão do TRT por ausência de juntada do voto vencido SpaccaA ausência de juntada no corpo do acórdão das razões do voto vencido pode ensejar o acolhimento da nulidade dos...
Leis Trabalhista Ricardo Calcini: Ver jogo da Copa na empresa não exige compensação A Lei 13.467/2017, que instituiu a chamada reforma trabalhista, acrescentou à legislação consolidada um novo parágrafo 2º ao artigo 4º[1]....
Leis Trabalhista Ricardo Calcini: Trabalho prestado em feriado deve ser pago em dobro Temática bastante frequente em processos trabalhistas, o trabalho prestado em feriado diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que...
Leis Trabalhista Ricardo Calcini: Contrato antes da reforma trabalhista usa Súmula 331 Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação — em maior escala...
Trabalhista Calcini: TST altera entendimento sobre flexibilização do preparo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, antes do recesso forense do mês de julho, promoveu relevantes alterações à sua jurisprudência,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Ricardo Calcini: TST beneficia empresas quanto a depósito recursal O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e...
Trabalhista Calcini: TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes...
Trabalhista Calcini: Aviso prévio proporcional pode ser em favor do empresa A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXI, prevê como direito fundamental dos trabalhadores o aviso prévio proporcional...
Leis Trabalhista Ricardo Calcini: Sistema do novo CPC cria custos às empresas Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o novo Código de Processo Civil de 2015,...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Ricardo Calcini: Pleno do TST adequa jurisprudência ao Novo CPC O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 211, de 22 de agosto de 2016, promoveu importantes...
Família Trabalhista Ricardo Calcini: A importância da prorrogação da licença-paternidade A Lei 13.257/2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de “políticas públicas para a primeira infância”. Dentre...
Trabalhista Ricardo Calcini: Novo CPC causa impactos no processo do trabalho Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943,...
Administrativo Empresarial Financeiro Trabalhista Ricardo Calcini: As novidades do PPE: da MP 680 à Lei 13.189/2015 O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, recentemente...
Leis Trabalhista Ricardo Calcini: Seguro Garantia Judicial nas execuções trabalhistas A Lei 13.043/2014, que converteu a então Medida Provisória 651/2014, dentre outras providências, trouxe uma importe modificação na Lei 6.830/1980,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Ricardo Calcini: Lay-off ajuda empresas a reduzirem custos Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre...
Judiciário Julgamento que tirou quatro pontos e rebaixou a Portuguesa foi correto Decorrido o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o polêmico caso envolvendo a perda de pontos e,...
