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Reis Friede

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é desembargador federal, diretor-geral da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região (biênio 2023/25), ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (biênio 2019/21), mestre e doutor em Direito e professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

Constitucional

Reis Friede: Direito à morte digna — superando o tabu

O direito à vida constitui um patrimônio individual, não pertencente a quem nos deu ou concedeu. Do contrário, a conclusão...

Judiciário

Reis Friede: O mito da eleição direta nos tribunais

É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do regime militar — o critério da antiguidade para...

Academia Judiciário

Reis Friede: A visão fragmentária (e equivocada) do Judiciário

A visão fragmentária da realidade do Judiciário brasileiro — ora expondo (com rara precisão) os problemas da magistratura, ora consignando...

Academia

Reis Friede: Fontes do Direito

A expressão fontes do Direito traduz a origem do Direito, seu nascedouro; onde as normas jurídicas são reveladas e têm...

Academia Constitucional Judiciário

Reis Friede: Disputa entre Estado ‘fraco’ e indivíduo ‘forte’

Há, no meio jurídico, uma máxima segundo a qual as decisões judiciais devem ser cumpridas, frase que reflete a essência...

Constitucional

Reis Friede: Dignidade da pessoa humana e intolerância religiosa

Poucos anos atrás, uma menina carioca de apenas 11 anos levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um...

Judiciário

Reis Friede: Reflexão sobre o tempo da vida e o tempo da Justiça

Ninguém duvida que a Justiça brasileira é cara (onerando os cofres públicos em torno de 1,3% do PIB), ineficiente (prestando...

Academia Constitucional Leis Política

Reis Friede: Democracias líquidas ou meramente formalizantes

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a...

Constitucional Internacional Judiciário Política

Reis Friede: Rússia, China e países fundamentalistas

Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre...

Academia Constitucional Judiciário Leis

Reis Friede: Princípios de interpretação constitucional

1. Introdução O objetivo da denominada hermenêutica constitucional cinge-se ao estudo e à sistematização dos processos aplicáveis no âmbito da...

Constitucional Eleitoral Leis Política

Reis Friede: Inimigos internos da democracia

Em sendo verdade que a história, de alguma forma, se repete, ainda que com diferentes matizes, é lícito inferir que...

Academia

Reis Friede: Ceticismo, conservadorismo e nacionalismo

O denominado ceticismo político tem marcada origem na filosofia moderna e, em especial, nos questionamentos cartesianos sobre a essência da...

Academia Civil

Reis Friede: Suspeição por motivo de foro íntimo

O Código de Processo Civil de 1939, na disciplina normativa de seu artigo 119, parágrafos 1º e 2º, autorizava o julgador...

Academia Civil Constitucional Imprensa Judiciário Leis Política

Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático

A palavra ética (feminino substantivado do adjetivo ético; do grego ethikós, pelo latim ethicu) traduz, em sua acepção abrangente, o...

Academia Constitucional Judiciário Leis

Reis Friede: Por um direito humanístico e conciliador

As principais virtudes da Ciência Jurídica são, muito provavelmente, o sublime e intrínseco respeito aos inúmeros (e, muitas vezes, diferentes,...

Academia Constitucional Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política

Reis Friede: Fragilidade das democracias formais

Cada vez um maior número de estudiosos vem, com frequência, escrevendo sobre uma pretensa (e desafiadora) "ameaça à democracia" pela...

Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política

Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias

O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o...