Criminal Judiciário Ministério Público CNJ decide onde devem sentar Ministério Público e defesa em audiência Imediatamente à direita do juiz ou no mesmo nível da defesa? A discussão sobre a cátedra mais apropriada ao membro...
Notas Curtas: TJ-GO convoca credores que não foram buscar os precatórios SpaccaA União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) promete distribuir 40 convites para o lançamento do Anuário da Justiça...
Tributário Colecionador de carro importado não paga IPI sobre Oldsmobile 98 That Hartford Guy/flickr Importado como objeto de colecionador, um automóvel Oldsmobile 98 Regency fabricado em 1976 assim foi tratado pela...
Criminal Leis Condenado não precisa se arrepender para ganhar liberdade, decide TJ-RJ "Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos...
Notas Curtas: Em três anos, TJ do Pará recolheu e destruiu 13 mil armas SpaccaCerca de 13,2 mil armas recolhidas e destruídas pelo Exército em três anos. A marca foi conquistada pelo Tribunal de...
Criminal Justiça Federal julga crime de particular mesmo sem envolver bem da União Crimes que não guardem relação direta e específica com bens, interesses ou serviços da União, mas que tenham sido cometidos...
Empresarial Internacional Global Competition Review elenca principais bancas antitruste Uma economia robusta e em fase de crescimento significa que há muito trabalho para as práticas antitruste brasileiras. Com essas...
Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Carnaval sacode os tribunais antes, durante e depois da folia SpaccaEm Queimadas, no interior da Paraíba, os foliões vão ter de, literalmente, mostrar a cara. Isso porque o uso de...
Advocacia Judiciário Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O Supremo Tribunal Federal concluiu, na quinta-feira (16/2), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Por sete...
Leis Supremo vai decidir se RPVs podem ser pagas em até 180 dias Enquanto não for julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a...
Notas Curtas: Juiz pede que advogada não mande estagiário despachar SpaccaNa última terça-feira (14/2), o juiz substituto Thiago Massao Cortizo Teraoka, da 2ª Vara Cível de Suzano (SP), se irritou...
Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil Liminar do STF garante pagamento de vencimentos a Deborah Guerner Os vencimentos da promotora de Justiça Deborah Guerner, envolvida na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, não serão suspensos...
Notas Curtas: Novo diretor do Foro Central de Porto Alegre toma posse SpaccaO juiz de Direito Cláudio Luís Martinewski é o novo diretor do Foro Central de Porto Alegre. Com mais de...
Leis TJ-RS decide se estado pode criar regime próprio de pagamento de RPVs No Rio Grande do Sul, as requisições de pequeno valor são reguladas por duas leis, uma estadual — que institui...
Advocacia Judiciário Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Advogados do mensalão elogiando o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal? Isso mesmo. Reportagem da Consultor...
Consumidor Leis Responsabilidade Civil Se obra está atrasada, não incidem juros sobre o saldo devedor IstockphotoNão há de se argumentar caso fortuito ou força maior. Se a incorporadora atrasou a obra, deve suspender imediatamente a...
Notas Curtas: OAB do DF firma convênio para modernizar escritórios SpaccaA Ordem dos Advogados do Distrito Federal acaba de aderir ao Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), para ajudar os...
Criminal Morador de rua tem prisão domiciliar decretada pelo TJ paulista Uma decisão focada mais na pessoa do que no Direito. Com essa consideração, o criminalista Marcelo Feller, do Toron, Torihara...
Criminal Leis Vista ao MP após defesa preliminar não acarreta cerceamento de defesa Abrir vista ao Ministério Público depois de o réu apresentar defesa preliminar em ação penal não é o mesmo que...
Notas Curtas: Em Minas Gerais, delegados federais agora são excelências SpaccaEm Minas Gerais, o uso do pronome "excelência", em referência aos delegados federais, passa a ser obrigatório em todos os...
Judiciário Número de ações originárias no Supremo aumenta, recursos caem Em 2011, enquanto o número de recursos levados ao Supremo Tribunal Federal diminuiu, o de ações originárias cresceu proporcionalmente. Em...
Família Internacional Leis Corte Europeia de Direitos Humanos condena Portugal a indenizar brasileiro Longe do Brasil e desconhecendo a legislação portuguesa, um brasileiro será indenizado em dez mil euros por danos morais (pouco...
Advocacia Judiciário Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Entidades representativas da advocacia e até da magistratura, além de operadores do Direito, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Notas Curtas: MPF vai investigar vazamento de petróleo em Ilhabela SpaccaO Ministério Público Federal do município de São José dos Campos, no interior paulista, resolveu abrir um inquérito civil para...
Advocacia Eleitoral Empresarial Internacional Barbosa, Müssnich negociou US$ 34 bilhões em fusões e aquisições Mais de um terço do volume de operações de fusões e aquisições que aconteceram no Brasil em 2011. A marca...
Judiciário Entidades de advogados e de juízes apoiam decisão do Supremo sobre CNJ Entidades representativas da advocacia e até da magistratura, além de operadores do Direito, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Notas Curtas: Defensoria de Mato Grosso promove divórcio coletivo SpaccaEm Mirassol D’Oeste, pequeno município de apenas 25 mil habitantes em Mato Grosso, janeiro foi mês do primeiro divórcio coletivo...
Judiciário Política “As pessoas usam indiscriminadamente a palavra crise”, diz Michel Temer stf.jus.br"Há, às vezes, dificuldades que são decididas pela interpretação." A consideração foi feita por Michel Temer (PMDB), presidente da República...
Criminal Responsabilidade Civil Estadão é condenado a indenizar promotor chamado de “assassino” "Havendo excesso na publicação da notícia, bem como críticas pessoais a terceiros que firam os bens jurídicos estabelecidos na Constituição...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Proposta pede que o próprio juiz peça suspensão condicional do processo "Uma avaliação subjetiva idiossincrática." É dessa forma que o criminalista Alberto Zacharias Toron entende o modus operandi dos pedidos de...
