Eleitoral Propaganda eleitoral não está proibida na internet, diz ministro do TSE Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves...
Eleitoral Política Não é função do TSE fiscalizar uso de redes sociais, diz Cármen Lúcia Voto vencido na decisão que equiparou o microblog Twitter ao rádio e à televisão, em termos de vedações em tempos...
Eleitoral Política Legislação eleitoral tutela eleitorado de forma excessiva, diz ministro A legislação eleitoral é uma tela do pintor surrealista Salvador Dalí. A metáfora é de Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal...
Eleitoral Política “Partidos políticos brasileiros não são essenciais à democracia” É em ano de eleição que a atuação dos partidos políticos se faz mais marcante. Mas, para o advogado Fernando...
Advocacia Mercado Jurídico: Brasileiro vai presidir entidade internacional imobiliária SpaccaSediada em Paris, a Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (FIABCI) terá, pela primeira vez, um presidente advogado. Antigo vice-presidente, Flávio...
Responsabilidade Civil Homem reprovado em teste de honestidade não será indenizado pela Globo O homem que encontrou um notebook na Praça da Sé, no centro de São Paulo, não devolveu o equipamento e...
Entrevista Leonardo Sica, criminalista e advogado do Google SpaccaO advogado criminalista Leonardo Sica tem dedicado os melhores esforços de sua trajetória na advocacia a defender o direito de...
Judiciário Leis Arbitragem precisa de intervenção do Judiciário, mas mínima Na tese Limites do controle judicial sobre a jurisdição arbitral no Brasil, o advogado Caio Cesar Rocha, sócio do Rocha,...
Empresarial Trabalhista Casas Bahia deve indenizar por forçar empregada a ludibriar clientes Quem descumpre as metas, vai pra boca do caixa, como é chamado o local no fundo das lojas no qual...
Advocacia Escritórios Internacional Advogado estrangeiro que quiser atuar no Brasil precisa respeitar a lei Em todos os países, é assim: o advogado estrangeiro, para poder trabalhar, deve validar o diploma segundo as regras da...
Empresarial Tributário Liminar proíbe Fazenda de cobrar dívida de R$ 30 bilhões da Vale Nesta quinta-feira (9/5), o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio deferiu uma liminar que garante que a Vale S.A.,...
Advocacia Faculdades federais são maioria entre as de melhor índice no Exame de Ordem Das 20 instituições do ensino do Direito que, em termos relativos, mais aprovaram no VI Exame de Ordem Unificado, 13...
Criminal Leis Novo projeto de Código Penal divide opiniões de especialistas O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o...
Trabalhista Cortador de cana exposto ao sol tem direito a adicional por insalubridade Os médicos japoneses têm um termo para designar a morte por excesso de trabalho: karoshi (de karo, excesso de trabalho,...
Criminal Leis Criminalistas divergem sobre constitucionalidade de novo banco de DNA Nos Estados Unidos, existe uma organização não governamental especializada em pleitear indenizações para pessoas inocentes que foram condenadas criminalmente. É...
Criminal Judiciário Advogado denuncia Joaquim Barbosa por comentários sobre Peluso Os adjetivos ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro Cezar Peluso,...
Advocacia Judiciário Em sessão aberta, TRF-2 define lista tríplice do quinto da advocacia Desta vez por meio de uma votação aberta ao público, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro...
Advocacia Internacional Advogado que quiser atuar em NY vai ter de cumprir 50 horas pro bono Dentro de poucos meses, o advogado de Nova York que quiser receber permissão para atuar na carreira vai precisar, antes...
Advocacia Escritórios Mercado Jurídico: Décio Freire fecha acordo com banca portuguesa SpaccaUm dos cinco maiores escritórios de advocacia de Portugal, o Caiado Guerreiro & Associados, é o novo parceiro do Décio...
Advocacia Internacional OAB volta a discutir associação de escritórios com bancas estrangeiras Tabu na Ordem dos Advogados do Brasil, a abertura da advocacia para parcerias com bancas estrangeiras volta mais uma vez...
Empresarial Responsabilidade Civil Telhanorte deve indenizar em R$ 20 mil clientes agredidos em loja O que era para ser uma simples troca de banheira, transformou-se em uma briga com direito à expulsão dos consumidores...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Advogado não precisa de autorização para usar escuta telefônica como prova Sem crime, não há inquérito. A premissa básica foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma liminar...
Advocacia Advogado dativo recebe mais que defensor público no Espírito Santo Paulo Antônio Santos é defensor público no 4º Ofício Criminal de Vitória (Espírito Santo), onde trabalha na Vara de Drogas....
Criminal Advogado consegue acesso a autos de terceiro em segredo de Justiça O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor...
Empresarial Trabalhista Casas Bahia é condenada a indenizar empregada chamada de “pangaré” Pangaré. Este era o adjetivo usado para uma empregada das Casas Bahia quando ela não atingia sua meta de vendas....
Ministério Público Conselheiro do CNMP propõe Código de Ética para promotores Usar das prerrogativas do cargo para ingressar gratuitamente em bares, boates, teatros e estádios. Não indicar os fundamentos jurídicos de...
Judiciário CNJ quer mapear principais problemas de saúde dos magistrados Foi o italiano Piero Calamandrei que escreveu, em Eles, os juízes, vistos por um advogado, que “se o juiz compreendesse...
Advocacia Mercado Jurídico: Leonardo Sica deixa o Ruiz Filho e funda própria banca SpaccaCom experiência em único escritório desde os tempos das Arcadas, o criminalista Leonardo Sica deixa o Ruiz Filho e Kauffmann...
Administrativo TJ-SP analisa se abre investigação sobre pagamento por área de parque Como último recurso para dar continuidade ao caso do excesso de juros no precatório pago pela área onde hoje fica...
Criminal “Se quisesse, Congresso teria se manifestado sobre aborto de anencéfalo” “Caso desejasse, o Congresso Nacional, intérprete último da vontade soberana do povo, considerando o instrumental científico que se acha há...
