Criminal Família “Sofrimento da gestante de feto anencéfalo pode ser comparado à tortura” “O sofrimento dessas mulheres pode ser tão grande que estudiosos do tema classificam como tortura o ato estatal de compelir...
Leis Ministério Público Promotores questionam forma de escolha de procurador-geral de Justiça Depois da nomeação do procurador de Justiça Márcio Elias Rosa para comandar o Ministério Público do Estado de São Paulo,...
Advocacia Escritórios Mercado Jurídico: Quatro advogados brasileiros estão entre os 40 melhores SpaccaElaborada pela revista Global Competition Review, a quarta edição da lista dos quarenta melhores advogados com menos de quarenta anos...
Empresarial Guia orienta sobre responsabilidade civil em sociedades anônimas A responsabilidade por atos cometidos em nome da sociedade anônima ainda é o assunto que mais preocupa diretores e administradores...
Comercial Empresarial Escritórios Trabalhista Tributário Pequenas empresas estrangeiras já procuram escritórios de advocacia nacionais Depois das grandes multinacionais, as pequenas e médias empresas estrangeiras começam a chegar ao Brasil. Advogados contam que a demanda...
Criminal Leis Juiz aplica regra mais dura para diminuir pena de condenado por roubo Embora furto e roubo não sejam crimes iguais, um juiz de Goiânia decidiu assemelhá-los a fim de aplicar uma pena...
Leis Previdência Senado garante pensão integral a servidor aposentado por invalidez O Plenário do Senado Federal promulgou, nessa quinta-feira (29/3), emenda constitucional que garante os proventos integrais a servidores aposentados por invalidez...
Advocacia Criminal Advogado pode defender duas partes em Ação Civil Pública, decide TJ-SP O advogado Ruy Maldonado, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de defender partes contrárias em uma Ação Civil Pública...
Criminal Porte de drogas não conta como reincidência criminal, decide TJ-SP Tido por muitos especialistas como cláusula de desencarceramento, o artigo 28 da Lei de Drogas, que tipifica o porte, foi...
Administrativo Judiciário CNJ anuncia choque de gestão para pagamento de precatórios em São Paulo Em novembro de 2010, na primeira vez que subiu ao púlpito no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo...
Ministério Público Política Burocracia é tema principal de debate entre candidatos à chefia do MP-SP “O debate está burocrático.” A acusação é do procurador de Justiça aposentado Cristóvão Mazzafera, de 80 anos, que nesta quinta-feira...
“MP paulista não tem participado das grandes questões nacionais” Esta entrevista faz parte da série que a ConJur publica a partir de segunda-feira (19/3) com os candidatos a procurador-geral...
Advocacia Escritórios Mercado Jurídico: Banca ajuda a modernizar escritórios em Moçambique SpaccaDiagnóstico de mercado, confecção de documentos e treinamentos estão entre os trabalhos oferecidos pelo Selem Bertozzi & Consultores Associados, voltado...
“MP tem de ser capaz de mobilizar outras entidades para mudanças nas leis” Esta entrevista faz parte da série que a ConJur publica a partir desta segunda-feira (19/3) com os candidatos a procurador-geral...
“Em São Paulo, atividade do promotor está engessada pela burocracia” Esta entrevista faz parte da série que a ConJur publica a partir desta segunda-feira (19/3) com os candidatos a procurador-geral...
Judiciário Política Em prol de política pública, Justiça pode intervir em ato administrativo Os limites da interferência do Poder Judiciário no mérito de atos administrativos do Estado foram colocados à prova no Tribunal...
Consumidor Leis Tecnologia Comércio eletrônico traz os mesmos velhos problemas para consumidores Já consolidado no país, o comércio eletrônico é tema recorrente de reclamações dos e-consumidores. A alcunha é relativamente nova. Já...
Criminal Leis Em Minas, juiz libera realização de bingo em prol de reforma de igreja Graças a uma decisão da Justiça, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada no município mineiro de Santa Maria de...
Criminal Empresarial Financeiro Ministério Público Administrador do Banco Santos é alvo de representação criminal no MP O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira protocolou na sexta-feira (9/3) duas petições criminais contra Vânio Aguiar, administrador judicial da massa falida...
Imprensa Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Entre as notícias que tiveram destaque durante a última semana está a proposta de resolução apresentada na segunda-feira (5/3) à...
Advocacia Judiciário Ministério Público Em pouco tempo, mulheres estarão na cúpula do Poder Judiciário Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, segunda a ser indicada ao Supremo Tribunal Federal — a primeira foi a ministra...
Notas Curtas: Centro de Pesquisas no Ensino do Direito completa 45 anos SpaccaUm time de especialistas do Direito se reúne nesta quinta-feira (8/3) na FGV Direito Rio para conhecer o resultado da...
Advocacia Mercado Jurídico: Grupo do JBM enfrenta ação trabalhista de ex-CEO SpaccaChegou à Justiça a segunda batalha da guerra travada por Alexandre Bonfim Azevedo contra oito empresas ligadas à Semco –...
Advocacia Escritórios Advocacia deve se voltar mais para o mercado, dizem pesquisadores Um caldeirão de questionamentos. Assim pode ser definida uma pesquisa recém-nascida que vai analisar o ensino do Direito e sua...
Notas Curtas: Lei obriga estudantes a rezarem Pai Nosso antes da aula SpaccaEm Ilhéus (Bahia), ai da escola que não reservar cinco minutos antes da aula para rezar a oração do Pai...
Advocacia Judiciário Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Juízes, desembargadores e servidores do Judiciário estão temerosos quanto à segurança de suas aposentadorias, que ruma em direção aos fundos...
Notas Curtas: Escritório doa bibliotecas para moradores de rua SpaccaVoltada para moradores de rua, a Bicicloteca do Instituto Mobilidade Verde aumentou sua frota no começo de fevereiro. Isso porque...
Eleitoral Leis Política Justiça Eleitoral pode autorizar quebra de sigilo de deputado federal Mesmo quando o acusado é membro do Congresso Nacional, a investigação judicial eleitoral não está inclusa na esfera de competência...
Criminal Leis Política Prerrogativa de foro não se estende a suplente, diz Celso de Mello Mera expectativa de direito. Foi dessa forma que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, qualificou o estado...
Advocacia Imprensa Judiciário Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Feita depois da leitura do relatório e antes do voto de cada integrante dos tribunais, a sustentação oral é a...
