Advocacia Escritórios Judiciário Política NOTAS CURTAS: Câmara do TJ mineiro publica as decisões em três dias Spacca A sessão foi histórica. Na tarde desta quarta-feira (29/9), a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais do Trabalho ganham mais juízes em 2009, mas decidem menos A notícia não é das melhores: em 2009, a taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho de segunda instância apresentou...
Administrativo Advocacia Judiciário Tributário NOTAS CURTAS: Jackson Lago e Roseana são julgados em tempos diferentes A velocidade com que o ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, examinou os recursos contra o registro de candidatura...
Internacional Judiciário Advogados brasileiros reivindicam na OEA pagamento de precatórios O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na Organização dos Estados Americanos por falta de pagamento de...
Advocacia Escritórios UnB foi a escola que mais aprovou no último Exame de Ordem Desde abril de 2007, a Ordem dos Advogados do Brasil aplica avaliações com conteúdo unificado. Na última prova, aplicada em...
Política Manifesto pede que STF apure suposto abuso de poder de governo Lula “Numa democracia, nenhum dos poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à...
Judiciário Leis STF não é instância para promoção de juiz de carreira, diz professor "O Supremo Tribunal Federal não é uma instância para promoção de juiz de carreira. Não é só judicial, mas também política."...
Judiciário Tributário Receita deve aplicar tese dos cinco mais cinco em pedidos de restituição A Receita Federal não tem admitido pedidos de restituição com prazo maior de cinco anos. No entanto, uma decisão da...
Judiciário Juiz obtém benefício da assistência jurídica gratuita em ação judicial Roberto Ribeiro de Paiva Júnior é juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia (MG). O cargo,...
Leis Política Aos 18 anos, Lei de Improbidade ainda gera divergências no STJ No ano em que completa 18 anos de existência, a Lei da Improbidade Administrativa ganhou reforço com a chamada Lei...
Administrativo Judiciário Ministério Público Trabalhista Dias Toffoli suspende abertura de processo administrativo contra juiz Acusado de usar indevidamente os serviços de um motorista e de um segurança da 8ª Vara Federal do município de...
Advocacia Escritórios Grandes escritórios chegam para aposentar trabalho autônomo O administrador de empresas Clóvis Castelo Junior deu aulas em cursos de conciliação e mediação da Escola Paulista de Magistratura....
Criminal Judiciário Ministério Público Criminalista diz ter sofrido ameaça de promotor durante audiência “Fica longe desse fórum porque agora a arma não vai ficar só no meu coldre, não.” A arma a que...
Imprensa Responsabilidade Civil Grupo Transamérica deve indenizar filiada da Rádio Globo por danos morais A Rádio Clube de Itapetininga Ltda., filiada da Rádio Globo, deverá receber R$ 10,2 mil da Super Difusora AM Ltda.,...
Eleitoral Imprensa Política Liminar que permite humorismo em campanha abre porta para exageros No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto,...
Administrativo Convênios entre governo do Piauí e municípios são investigados O procurador regional eleitoral Marco Aurélio Adão é avesso à expressão “farra dos convênios”. Mas é assim que a imprensa...
Eleitoral Aplicação da Ficha Limpa revela histórico de candidatos, diz Ophir “Democracia é prática. Não há truques. É votando que se aprende a votar”. É assim que Ophir Cavalcante Junior, presidente...
Responsabilidade Civil Justiça determina prisão de representante legal da Medial de Pernambuco Desde fevereiro de 2010, Maria Elizabeth Lins Pontes espera passar por uma cranioplastia. Por seis meses, ela aguardou que seu...
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Leis Política Advogado quer ser amicus curiae em ações de expurgos inflacionários Como advogado, ele atua diretamente na defesa de mais de 700 processos relacionados aos Planos Econômicos Bresser (1987), Verão (1989)...
Advocacia Judiciário Leis Projeto que moderniza Agravo de Instrumento agrada comunidade jurídica A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário e editada em 2004, não deu conta de sanar um...
Judiciário Leis Juizados Estaduais serão ineficazes com causas de 60 salários mínimos A aprovação do Projeto de Lei 275/03, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), levantou um temor: a possibilidade de...
Criminal Monitoramento eletrônico mal saiu do papel e já divide opinões À noite, ele deverá permanecer na residência de sua família. Caso queira frequentar um curso profissionalizante, de nível médio ou...
Ambiental Criminal Juíza libera a construção de condomínio na Granja Julieta, em São Paulo A construção do residencial Jardim de Provence, na Granja Julieta, em São Paulo, está liberada. A juíza Ariane de Fátima...
