Entrevista: Marco Antonio dos Anjos, especialista em Direito e Humor SpaccaPara o professor do Mackenzie Campinas Marco Antonio dos Anjos, humor é coisa séria. Tanto que foi a base de...
Advocacia Eleitoral Leis Política Trabalhista Com voto decisivo, mulheres são maioria crescente do eleitorado As mulheres são maioria nas urnas desde 2000. Nas eleições de 2012, as eleitoras — 71,6 milhões — serão 54,2%...
Financeiro Judiciário TJ-SC nega pedido de assistência judiciária por falta de provas Por falta de provas nos autos, um cirurgião dentista que pleiteava assistência judiciária teve o pedido negado pelo Grupo de...
Administrativo Judiciário Política Conselheiro tutelar em campanha para cargo eletivo não recebe remuneração O tempo que um conselheiro tutelar passa em campanha para cargo público não pode ser remunerado.O entendimento levou a ministra...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Supremo decide se pronúncia exige prova processual ou só investigação A decisão de pronúncia, que determina a remessa de um caso a Júri Popular, também deve ser embasada em prova...
Notas Curtas: Conselho Federal da OAB lança dia de defesa dos honorários SpaccaO Conselho Federal da OAB está em campanha. Quer criar o Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios. Conclamou as...
Criminal Leis Estado deve reconhecer causas reais de mortes na Ditadura, dizem advogados O Estado precisa modificar todos os assentamos civis dos tempos da ditadura militar nos quais constem, como causa mortis, o...
Notas Curtas: Prêmio de direitos humanos ganha nome de Patrícia Acioli SpaccaO I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos será lançado em 10 de agosto, uma sexta-feira. Idealizado pela Associação dos...
Advocacia Criminal Polícia Nova lei tira inquéritos da lista de antecedentes criminais A ficha de antecedentes criminais não pode mencionar inquéritos. A previsão está na nova Lei 12.681, de 2012, sancionada no...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Apresentação imediata de preso em flagrante a juiz corrige distorções Parecia mais um caso corriqueiro na rotina do juiz criminal Douglas de Melo Martins a prisão em flagrante de um acusado de roubo....
Criminal Nos Estados Unidos, grávida que tentou se matar é acusada de feticídio Em Indiana, nos Estados Unidos, promotores estão sendo acusados de tentar intimidar uma mulher chinesa acusada de homicídio e de...
Notas Curtas: TRE do Rio proíbe uso de celular por eleitor durante votação SpaccaNem celular, nem máquina fotográfica ou filmadora. Agora, eleitor que entrar na cabine da urna eletrônica com qualquer um desses...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil SBT vai indenizar Benedito Ruy Barbosa por exibir novela Pantanal O canal SBT, de São Paulo, vai indenizar o novelista Benedito Ruy Barbosa pela reexibição da novela Pantanal, originalmente transmitida...
Criminal Judiciário Leis Divulgação de votos sobre cassação não invalida julgamento de senador A revelação voluntária de um voto sobre cassação de mandato de senador não invalida o julgamento. Ao contrário do que...
Criminal Espírito Santo deve construir hospital para dependentes químicos até 2014 Com 3% da população dependentes de drogas, o estado do Espírito Santo tem 24 meses para construir um hospital totalmente...
Notas Curtas: Lei que barra nome de devedor na Serasa é contestada A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), representada pelo escritório Décio Freire & Associados, já está questionando no...
Leis Tecnologia Certificado confere autenticidade a documentos digitalizados, diz lei IstockphotosA autenticidade dos documentos digitalizados poderá ser atestada somente por meio de um certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura...
Advocacia Entidade de advogados públicos ataca Luís Inácio Adams da AGU Contrariada em suas reivindicações corporativas, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) investiu esta semana contra o atual...
Criminal Mandado de Segurança pode ser usado contra coisa julgada, decide STF O que o advogado criminalista pode fazer quando uma decisão é manifestamente contrária ao princípio da legalidade? Em decisão inovadora,...
Imprensa Leis Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicar biografias “O Brasil é hoje um país onde somente as biografias chapa-branca têm vez.” Quem afirma é o advogado Gustavo Binenbojm...
Criminal MP do Paraná tenta denunciar réu duas vezes pelo mesmo fato Declaração de nulidade, preclusão, extinção da punibilidade do réu, trânsito em julgado e arquivamento do inquérito policial. Mesmo diante de...
Notas Curtas: Juiz faz homenagem ao Corinthians em audiência SpaccaEm semana de vitória do Corinthians na Libertadores da América, o juiz Márcio Alexandre da Silva, substituto na 2ª Vara...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Lei cria sistema único de informações criminais, mas preocupa advogados Um grande sistema integrado que concentra informações sobre a vida das pessoas. Assim foi recebida pelos advogados a Lei 12.681,...
Leis CNJ suspende concurso de notários e registradores em Sergipe Em Sergipe, o concurso de provimento e remoção de notários e registradores foi suspenso. Na terça-feira (3/7), o Conselho Nacional...
Notas Curtas: Guarda compartilhada aprovada pela Câmara iguala pai e mãe SpaccaO Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) estende suas atividades para o Pará, onde, no bairro Reduto, acaba de inaugurar...
Administrativo Responsabilidade Civil Prefeitura pode arcar com prejuízos de lojistas de shoppings interditados A cassação da liminar de funcionamento do shopping Pátio Higienópolis não é a melhor saída para resolver o problema do...
Advocacia Internacional Leis Capes é contra revalidação automática de diplomas obtidos no exterior O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (Capes), ligado ao Ministério da Educação,...
Advocacia CNJ começa a julgar provimento sobre carga rápida no TJ de São Paulo A retirada de processos físicos no Tribunal de Justiça de São Paulo — prática que facilita a obtenção de cópias...
Trabalhista Uso indevido de dinheiro de empresa por empregada gera justa causa Depois de ter depositado R$ 10,2 mil que não eram seus em sua própria conta corrente, uma empregada de confiança...
Família Justiça goiana determina arrolamento de bens de casal homossexual Dez anos de convivência e um patrimônio em comum. Com a separação dos cônjuges, a divisão dos bens correria na...
