Tributário Desafios do Carf em 2025: medidas para redução do acervo e da temporalidade processual Havíamos desejado a todas e todos um feliz Natal e comunicado que a divulgação semanal de colunas nesta Direto do...
Tributário Ainda sobre a Súmula Carf 210: do Tema nº 13 do STF e do apelo às consequências Há um par de semanas, nesta Direto de Carf, foi publicada outra coluna (aqui) abordando temática de que tratamos no...
Tributário Falácia do espantalho e responsabilidade do grupo econômico: Súmula Carf 210 O mês passado trouxe muitas novidades ao Carf: 1) publicada a Portaria Carf/MF nº 1.500, de 20 de setembro, “estabelece[ndo]...
Tributário Um setembro com seminários e súmulas no Ceará O ano de 2023 inaugurou uma época: com o Novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Novo RICarf),...
Tributário Concretização do plenário virtual do Carf Ancorada na internet e nas tecnologias de informação, a sociedade digital impôs transformações das mais diversas ordens. Se o tempo,...
Tributário Mais um passo adiante: súmulas das Turmas da CSRF Tantas foram as novidades inseridas no novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (novo Ricarf), aprovado pela Portaria...
Tributário Para além do rótulo: terceirização, Carf e STF Nos idos de 2018, o ministro Alexandre de Morais, justamente quando da apreciação do Tema de nº 725, que versa...
Tributário A caminho da era digital: o plenário virtual do Carf Embora seja o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um órgão quase centenário, certo ter, nos últimos anos, enfrentado desafios...
Tributário Stock options: como o Carf pode colaborar com o Legislativo e o Judiciário? O segundo semestre do ano passado trouxe uma série de motivos para que os já pulsantes debates acerca da tributação...
Tributário Novo Ricarf e as decisões dos tribunais superiores: a obrigatoriedade do trânsito em julgado O Novo Regimento Interno do Carf (Novo Ricarf), aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023,...
Tributário Suspensão e interrupção da decadência no Direito Tributário (parte 1) Nos idos dos anos 1980, ao prefaciar a obra Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro, Geraldo Ataliba rotulava o...
Administrativo Constitucional Tributário As mulheres podem e devem votar no Carf Passadas mais de sete décadas da morte de Eva Perón, ainda ecoam seus ideais de igualdade, que se fizeram sempre...
Administrativo Tributário Precisamos falar (mais) sobre multas qualificadas e a Lei 14.689 Dentre as diversas controvérsias suscitadas em razão da publicação da Lei nº 14.689/2023 muito bem expostas pelos colunistas tanto desta...
Administrativo Tributário PLR e pactuação prévia: um ponto de inflexão no Carf? Questões atinentes à tributação dos planos de participação dos trabalhadores nos lucros ou nos resultados da empresa (PLR) vêm ganhando,...
Administrativo Tributário Reclassificação de rendimentos e aproveitamento de tributos No mês passado, a plataforma de pesquisa de acórdãos e resoluções (VER) completou dois anos, ostentando mais de meio milhão...
Administrativo Tributário Dedutibilidade de despesas relativas ao pagamento de PLR O tema da presente coluna diz respeito aos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade com as despesas relativas ao pagamento...
Tributário Além do consequencialismo econômico: Tema 985 e sobrestamento Diversos veículos de comunicação noticiaram, nos últimos dias, a decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de...
Constitucional Tributário Tema 801 do STF e a natureza jurídica da contribuição ao Senar Perquirir a natureza jurídica de determinado instituto pode, para alguns, parecer tarefa exclusivamente de viés acadêmico, a ser desempenhada por...
Administrativo Tributário Repensando a imparcialidade no contencioso administrativo fiscal Nestes tempos em que estamos a repensar e reformular o contencioso administrativo fiscal federal, nada mais salutar do que revisitarmos...
Tributário Contagem do prazo decadencial, solidariedade e voto de qualidade Com a edição da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que restabeleceu o voto de qualidade,...
Tributário Voto de qualidade: saber e sabedoria para o Carf A escassa clareza de uma solução plausível para controvérsias complexas nos remete sempre à demanda de um casamento, quase utópico,...
Administrativo Tributário A difícil tarefa de desmistificar e desmitificar o Carf Nesses poucos dias de um ano cujos acontecimentos — para o bem e para o mal — receberam destaque na...
Constitucional Judiciário Leis Tributário “Trabalhadores” do artigo 7º da CF: PLR e diretor não empregado Noutra oportunidade foi dito (aqui) ser "a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas...
Leis Previdência Tributário Isenção por moléstia grave: os subscritores de laudos médicos A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2026 abrigará o Brasil a sexta maior população de idosos do...
Leis Tributário Dois caminhos, um destino: o debate sobre o bônus de contratação Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam "qual o caminho...
Constitucional Leis Tributário A PLR na jurisprudência do Carf — passado, presente e futuro Inegável ser a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas...
Família Judiciário Leis Tributário A tributação das pensões alimentícias Há muito decisão do STF não recebe tamanha atenção quanto a proferida pelo seu Tribunal Pleno, no dia 6 deste...
Incerteza e insegurança: a tributação dos planos de stock options No mês passado, em iniciativa da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB-RJ, encerramos ciclo de encontros dedicados a...
Ventos de mudança nos julgamentos sobre ITR? Nesta semana voltamos a tratar de um velho (desconhecido), o imposto territorial rural (ITR). A retomada da temática, que sói...
Cessão de direito de uso de imagem (e voz): novo capítulo no Carf A (não) incidência de contribuição previdenciária sobre valores recebidos em decorrência de cessão de direito de uso e exploração de...
