Janaina Matida

Academia Criminal

Marina Gascón Abellán e sua contribuição à epistemologia jurídica

O ano era 2006. Uma estudante de direito chegava à Universidad Autónoma de Madrid para cursar um semestre de intercâmbio....

Criminal

Valor probatório da palavra do policial na decisão do STJ

Recentemente, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) finalizou o julgamento do AREsp 1.936.393/RJ, que absolveu, por unanimidade,...

Criminal

Precisamos fortalecer a defesa criminal com perspectiva de gênero

"Fui uma mulher libertadora. No sentido verdadeiro, procurei viver a vida em que acreditava e acredito." Gal Costa, em entrevista...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas

Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...

Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Novos rumos do reconhecimento de pessoas

A segunda-feira desta semana (8/8) foi marcada pelo fim das atividades que o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu durante cerca...

Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política

De novo, matamos: considerações sobre as ações policiais no Rio

A quinta-feira (21/7) da semana passada amanheceu vermelha no Complexo do Alemão, situado na zona norte, região metropolitana do Rio...

Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis

Opinião: A juíza entre a cruz e a espada, um falso dilema

Em 6 de julho de 2022, a Folha de S.Paulo publicou o texto "A juíza entre a cruz e a...

Academia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

“Limite Penal” na I Michele Taruffo Girona Evidence Week

Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de...

Verdade dos fatos não negocia com opiniões: ainda o reconhecimento

Foi com surpresa que eu descobri, há coisa de mais ou menos duas semanas, que a magistrada Ruth Ginsburg foi...

Criminal

A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta

No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp...

Opinião: Onde está o erro no reconhecimento de Michael B. Jordan?

Nesta sexta-feira (7/1), chegou ao conhecimento da comunidade jurídica o fato de que uma foto do ator americano Michael B....

Criminal

O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta

No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...

Janaina Matida: Na boa companhia de Perfecto Andrés Ibáñez

Há coisa de duas semanas, recebi livros muito esperados e que, finalmente em minhas mãos, produziram-me felicidade instantânea. É bem...

Criminal

O que é necessário para que o processo penal proteja as mulheres?

Ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Desde 1999, a ONU escolheu a data de...

Criminal

Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo

Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de...

O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova

"Talvez você conheça a velha piada sobre os soldados passando uma mensagem na linha — do primeiro ao segundo, 'mande...

Criminal

Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico

"Viver novamente a vida que eu tinha, andar tranquilo, de cabeça erguida, igual sempre andei por aí [1]" (Tiago Vianna Gomes). Spacca"Eu...

Criminal Judiciário

Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal

Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....

Exame da cadeia de custódia é prejudicial às decisões sobre fatos

Passados mais de sete anos do reconhecimento inédito da relevância da cadeia de custódia da prova penal pela 6ª Turma...

Criminal

Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero

Há cerca de duas semanas tivemos acesso a imagens estarrecedoras de violência doméstica. Nelas, Iverson de Souza Araújo, conhecido como...

“Em defesa de um conceito jurídico de presunção”

No início desta semana, na última segunda-feira (31/5), tive a oportunidade de voltar no tempo. Refiro-me à apresentação que fiz ao...

Há injustiça epistêmica no sumiço dos meninos de Belford Roxo?

Na "Limite Penal" da semana passada, tivemos a oportunidade de ler as reflexões trazidas por Carolina Castelliano e Rachel Herdy...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Standards probatórios para a suspeição de Moro

"A Justiça frequentemente começa com os advogados". (Geraldo Prado, "Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia...

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado...

Criminal

Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021

"Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse...

Criminal

“Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?”

SpaccaEm mais uma decisão histórica sobre reconhecimento de pessoas, o Superior Tribunal de Justiça absolveu, nesta terça-feira (15/12), Tiago Vianna...

Michele Taruffo e o estudo multidisciplinar da prova

"El tema de la prueba tiene la peculiar característica de remitir inmediata e inevitablemente fuera del proceso, e incluso fuera...

Paridade de gênero e cotas raciais na OAB

Esta foi a primeira coluna com paridade de gênero da ConJur, inaugurada no início deste ano tão conturbado. Portanto, faz...

Criminal

A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma

“De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental...

Criminal

Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos

Spacca“Feminismo… Eu penso que a explicação mais simples, e que captura a ideia, é uma canção que Marlo Thomas canta,...