Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade SpaccaO Supremo Tribunal Federal se despede de seu decano nos próximos dias, e a Constituição da República, que completou 32...
Reconhecimento não pode ser porta aberta à seletividade penal Há cerca de duas semanas, o país se chocou com o caso de Luiz Carlos da Costa Justino. Violoncelista da...
Criminal A construção de uma investigação preliminar epistêmica SpaccaO tratamento legislativo finalmente conferido à cadeia de custódia tem efeitos importantíssimos. Em primeiro lugar, reconhecer que o raciocínio probatório...
Criminal É preciso se dar fim à seletividade probatória SpaccaO texto de hoje começa com cenas do cotidiano que há meses são compartilhadas pela grande maioria de leitores desta...
Criminal No processo penal, a verdade dos fatos é garantia SpaccaAntônio Cláudio Barbosa de Castro teve sua inocência confirmada por revisão criminal julgada em 29 de julho de 2019, depois...
É preciso superar as injustiças epistêmicas na prova testemunhal SpaccaNo dia 18 de maio, o Complexo do Salgueiro foi destino da operação orquestrada pela Polícia Federal com o apoio...
Criminal O tribunal é lugar de ciência também SpaccaO fortalecimento da confiança na ciência é talvez a única coisa positiva que neste momento podemos extrair desta pandemia causada...
Judiciário Para entender standards probatórios a partir do salto com vara SpaccaA despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual...
Criminal A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica As discussões em matéria penal nunca estiveram tão em voga.[1] A bandeira “anticrime” e seu pacote de soluções supostamente milagrosas...
Criminal Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformar SpaccaNas últimas semanas a notícia de aprovação do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados circulou pelos principais jornais. A aprovação...
