Ambiental Notas acerca da adoção prioritária de soluções baseadas na natureza A recente Lei 14.904, publicada em 27 de junho de 2024, estabeleceu as diretrizes para a elaboração de planos de...
Política Tecnologia Tecno autoritarismo, democracia e regulação das redes sociais O assim chamado tecno autoritarismo, objeto já de colunas anteriores, consiste, em termos bastante gerais, na utilização de recursos tecnológicos...
Constitucional Constitucionalismo Digital e o surgimento das cartas de direitos na internet “As tecnologias mais profundas são aquelas que desaparecem. Eles se entrelaçam na vida cotidiana até serem indistinguíveis dela”. Com essas...
Ambiental Nos cinco anos da tragédia de Brumadinho, nada a comemorar! “Em termos de dano ecológico, não se pode pensar em outra colocação que não seja a do risco integral. Não...
Ambiental Constitucional Internacional Dever constitucional de descarbonização da matriz energética Diversos economistas mundo afora têm empenhado esforços no sentido de reconstruir as bases estruturantes do regime capitalista rumo ao que...
Academia Ambiental Judiciário Imprescritibilidade de dano ambiental decorrente de mineração A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime...
Academia Constitucional Judiciário Segurança jurídica, mudança da jurisprudência e modulação Como já adiantado em coluna anterior, aos órgãos judiciários não cabe apenas o controle dos atos/omissões dos demais atores estatais,...
Academia Constitucional Judiciário Segurança jurídica e modulação das decisões de tribunais superiores No âmbito do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, a teor dos artigos 27 e 11, respectivamente das Leis nº...
Academia Constitucional Judiciário Princípio da segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais O recente julgamento da apelação do caso da tragédia da boate Kiss, como era de se esperar, tem sido fator...
Academia Advocacia Imprensa Judiciário Ingo Sarlet: ConJur, trajetória séria, plural e democrática Tendo acompanhado — desde os primórdios — a gradual consolidação do periódico online Consultor Jurídico (ConJur), naquela quadra (e por...
Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis Política Direito climático: STF v. Suprema Corte dos Estados Unidos "O aparato legislativo ambiental e climático é sólido na maioria dos países, mas falta implementação" (ministro Antônio Herman de Vasconcellos...
Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis A equiparação dos tratados ambientais aos de direitos humanos O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708 no dia 1º de...
Constitucional Leis Política Considerações sobre o direito à “renda básica familiar” Na última coluna, após a exposição das razões pelas quais o direito fundamental à "renda básica familiar" (RBF), positivado no...
Considerações sobre o direito fundamental à “renda básica familiar” A efetividade da estrutura de proteção social brasileira brilha por sua insuficiência e mesmo ausência. A análise histórica dos diversos...
Tecnologia Separação informacional de poderes e devido processo informacional A assim chamada separação informacional de poderes, juntamente com o devido processo informacional, tem assumido cada vez mais atualidade e...
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional na Alemanha A exemplo do que se deu nas Constituições da Igreja de São Paulo (1849), na Constituição Imperial (1871) e na...
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, será realizada na em Santiago, no Chile, a 1ª Conferência...
Supremo: pauta verde e precedentes internacionais O Supremo Tribunal Federal iniciou, no último dia 30, o julgamento da chamada "pauta verde". Referida pauta ecológica engloba a ADPF...
Ambiental O STF como guardião da Floresta Amazônica O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a...
EC 115/22 e proteção de dados pessoais como Direito Fundamental I Mesmo já no limiar da terceira década do século 21, ainda existem Estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção...
Constitucional Internacional Direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos? Ao passo em que, como amplamente noticiado e mesmo notório, em 11 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal...
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático Desde os anos 1960 os tribunais irlandeses têm exercido uma espécie de ativismo para a implantação progressiva de políticas e...
O uso falacioso do argumento da soberania do júri Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se...
Princípios da liberdade acadêmica no espaço interamericano A publicação do relatório Free to Think 2021 [1] pela Scholars at Risk (SAR), no último dia 9 de dezembro,...
Ambiental Internacional Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil A Suprema Corte da Índia analisou importante litígio climático este ano (Association for Protection of Democratic Rights & ANR V....
Negação do Holocausto é forma de expressão do discurso do ódio! SpaccaA recente controvérsia, amplamente veiculada na ConJur, em especial mediante duas colunas da lavra dos ilustres juristas Lenio Luiz Streck e...
O direito humano e fundamental de acesso à internet Ainda que os debates sobre o reconhecimento do direito de acesso à internet não sejam mais novidade, há de se...
Ambiental Litígio climático na França: é preciso mais! No ano de 2018, quatro organizações sem fins lucrativos (Fondation pour la Nature et l'Homme, Greenpeace France, Notre Affaire à...
O ‘caso Neubauer e outros v. Alemanha’ e os direitos fundamentais A discussão em torno da "justiça entre gerações (ou intergeracional)" tem sido colocada no contexto político contemporâneo de forma emblemática por...
