Tecnologia Regulação de algoritmos e IA: entre repressão e fomento à inovação A utilização de algoritmos está cada vez mais presente no cotidiano da vida humana. Programas de computador são responsáveis por...
Administrativo Leis Albuquerque e Bomfim: Inovação na Lei estadual 12.148/2023 Mato Grosso promulgou a Lei Estadual nº 12.148, em 15 de junho de 2023, estabelecendo que, no âmbito estadual, para...
Administrativo Caio de Albuquerque: Regime de nulidades na Lei de Licitações A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma grande (talvez a maior) inovação em relação aos contratos administrativos. Foi estabelecida uma nova...
Administrativo Caio Albuquerque: Matriz de alocação de riscos mal formulada A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos tratou da matriz de alocação de riscos de uma maneira mais abrangente...
Administrativo Albuquerque e Souza: Municípios na nova Lei de Licitações A poucos meses do início da vigência obrigatória da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para muitos parece que...
Administrativo Ambiental Apontamentos sobre desapropriação e licenciamento ambiental A desapropriação ou expropriação é uma forma de intervenção supressiva do Estado na propriedade privada, que então passa para o...
Administrativo Civil Leis Caio Albuquerque: Qualificação técnica na Nova Lei de Licitações A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe uma disposição muito importante acerca da comprovação da...
Administrativo Ambiental Leis Política Albuquerque e Farias: Licenciamento ambiental na Lei 14.133/2021 O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração pública procura controlar as atividades econômicas que degradam ou...
Administrativo Albuquerque e Souza: Nova lei de licitações de Mato Grosso Mato Grosso publicou o Decreto nº 1.525, de 24 de novembro de 2022 [1], contando com pouco mais de 400 artigos...
Administrativo Caio de Albuquerque: Segurança de investimentos em concessões A segurança jurídica relativa aos investimentos em concessões de serviços públicos, especialmente envolvendo infraestrutura, é ambivalente. Por um lado, há...
Administrativo Caio de Albuquerque: Prorrogação de contratos por escopo A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos...
Administrativo Albuquerque e Souza: Administração pode contratar por valor acima No âmbito das licitações e contratações públicas, há clara diferença entre "preços estimados" e "preços máximos" aceitáveis, o que precisa ser bem...
Administrativo Caio de Albuquerque: Concessão do reequilíbrio econômico O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos ganhou grande destaque desde o advento da pandemia. Apesar do relevo, ainda há muito...
Administrativo Leis Caio de Albuquerque: Índices de reajuste de contratos administrativos O reajustamento dos contratos administrativos é uma necessidade no Brasil. Trata-se de uma forma de atualizar os valores do contrato...
Opinião: A desjudicialização das desapropriações É cediço que o poder público poderá expropriar bens privados (ou mesmo públicos) com fulcro no princípio da Supremacia do...
