Ambiental Ordenamento urbano e licenciamento ambiental Porto Alegre, Brasília, Curitiba, São Paulo e Manaus têm mais em comum do que apenas serem capitais de estados brasileiros....
Ambiental Complexidade do pedido de suspensão de Cadastros Ambientais Rurais na ADPF 743/DF Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu...
Ambiental Meio ambiente, esperança e renovação: um chamado à ação para 2025 O início de um novo ano nos convida a um momento de reflexão e esperança também no que diz respeito...
Ambiental Há um papel eficaz para o licenciamento ambiental na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas? Os eventos climáticos extremos registrados em todo o planeta e também no Brasil, afetado grandemente por estresses hídricos e incêndios,...
Ambiental Caminhos disruptivos para a eficácia das metas globais de biodiversidade A 16ª Conferência das Partes (COP) sobre a Diversidade Biológica, que terá início no próximo dia 21 de outubro, em...
Ambiental Incêndios florestais: desafios jurídicos, ambientais e soluções integradas Os incêndios florestais no Brasil se apresentam como um desafio significativo. Destaca-se, nesse ano de 2024, uma certa perplexidade de...
Ambiental Pagamento por serviços ambientais: transição necessária para sustentabilidade sistêmica Os pagamentos por serviços ambientais (PSAs) são incentivos financeiros oferecidos a proprietários de terras ou comunidades que adotam práticas que...
Ambiental Direito ambiental não deve ser ecocentrista O direito ambiental é uma área do direito que definitivamente não se constitui em si mesma. Não há uma disciplina...
Ambiental Conciliação em infrações confere maior eficácia ao controle de ilícitos ambientais No início de 2023, o Decreto 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, foi alterado...
Ambiental Supremo julga critérios para compensação de reserva legal na ADC 42 Segue em sessão de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal entre os dias 02/02/2024 e 09/02/2024, Embargos de Declaração, na...
Ambiental Segurança jurídica para o financiamento da restauração ambiental no Brasil Uma das políticas públicas mais importantes no âmbito nacional está relacionada ao Código Florestal Brasileiro que, dentre outras proposições, prevê...
Ambiental Os sistemas jurídicos colaboram para aprofundar a crise ambiental Inicio o artigo de hoje a partir do pensamento de Albert Einstein manifestado na célebre frase "insanidade é continuar fazendo...
Ambiental Direito ambiental para seres humanos A Constituição brasileira estabelece o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, nos seguintes termos: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente...
Federalismo ambiental: como resolver conflitos entre entes federativos A agenda ambiental brasileira nasce, entre as décadas de 1970-80, impulsionada, basicamente, pelo estabelecimento de políticas públicas e, portanto, tendo...
Ambiental Relatividade na aplicação do princípio do não retrocesso ambiental A Constituição em seu artigo 225 estabeleceu o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e determinou um conjunto de obrigações...
Ambiental Somente a fiscalização ambiental não salvará as florestas Os noticiários quase diários dão conta de números anuais muito significativos acerca do desmatamento no Brasil. Seja na Amazônia, no...
Ambiental Constitucional Judiciário Leis ADI 4.757/DF e o exercício de competências em matéria ambiental No último dia 17 de março, publicou-se o aguardado inteiro teor do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.757/DF,...
Ambiental Licenças ambientais municipais inválidas A concessão de licenças ambientais é uma medida importante para garantir que empresas e empreendimentos sejam conduzidos de maneira sustentável...
Academia Ambiental Judiciário Leis Política O confronto entre resoluções do Conama e normas estaduais O último artigo da coluna Ambiente Jurídico de 2022 não poderia deixar de falar sobre os desafios que envolvem a...
Ambiental Judiciário Leis Política Lei, mercado, desenvolvimento sustentável e as normas ambientais O desenvolvimento das ações envolvendo a proteção ambiental no Brasil, que se iniciaram na década de 1980, com a Lei...
Administrativo Ambiental Leis Licenciamento ambiental: há salvação para as licenças inválidas? A descoberta superveniente de irregularidades graves em licenciamentos ambientais inaugura uma celeuma que pode render muita "dor de cabeça" não...
Ambiental Judiciário Leis Política Licenciamentos que autorizam a supressão de vegetação nativa A fauna e flora silvestres têm sido objeto de pouca ou quase nenhuma atenção jurídica quando o assunto são as...
Ambiental Dolo ou culpa nas infrações ambientais Os debates sobre o caráter da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, sobretudo com relação a pena de multa, foi longo,...
Administrativo Ambiental Leis Autos de infração ambiental e sensoriamento remoto Dentre os debates nacionais, sobretudo entre os órgãos de meio ambiente, pairam questionamentos sobre a legalidade na lavratura de autos...
Fazer as pazes com a natureza O ano de 1972 foi marcado pela realização da Primeira Conferência das Nações Unidas que teve como tema o meio...
Ambiental Regularização de desmatamentos sem licença O desmatamento ilegal realizado no Brasil na última década, assim considerado todo aquele efetivado em desacordo com a Lei 12.651,...
Águas brasileiras: justiça e pacificação social Encerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos...
