Consultor Jurídico

Notícias de 09/05/2024

A lei do mais fraco

Ato infracional não afasta tráfico privilegiado, decide Fachin

09:05

Faltou inclusão

TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD

Rafa Santos - 09:05

Opinião

A pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep

Leonardo Carneiro da Cunha, Marcelo Luz Chaves - 08:05

dois brancos, um negro

Para valer, reconhecimento deve ser feito com pessoas parecidas

Danilo Vital - 08:05

Nova tentativa

TSE marca as datas de julgamento de recurso contra Sergio Moro

08:05

Opinião

Sistema austríaco de controle e a contribuição de Hans Kelsen

Othoniel Pinheiro Neto - 07:05

Referendo de liminar

Supremo começa a analisar dispositivos da Lei de Improbidade

07:05

Gravidade do crime

STF mantém prisão preventiva de acusada de matar Henry Borel

07:05

Estúdio ConJur

Lewandowski e Alexandre participam de evento na USP nesta 6ª (10/5)

06:05

Dicas dos craques

BLOG : Obra sobre atuação em matéria criminal no STF será lançado no dia 29

06:05