TJ-MA recebe lista sêxtupla do MP para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu o ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público visando ao preenchimento de uma vaga do quinto constitucional de desembargador da corte, aberta em decorrência de decisão do Órgão Especial.

Tribunal de Justiça do Maranhão tem vaga aberta de desembargador

O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MP-MA, em sessão extraordinária promovida no último dia 25, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

Lista da OAB

O TJ do Maranhão ainda aguarda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, também para o preenchimento de vaga de desembargador, após a devolução da relação anterior à seccional, em dezembro.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJ-MA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla destinada à advocacia, por entender que não foi preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.