MELHOR INTERESSE Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ Mateus Mello - 9 de abril de 2025 às 15:54
Um novo tempo TJ-MA inaugura neste mês primeira Vara de Saúde Suplementar do país 7 de abril de 2025 às 21:59
DANOS MORAIS Acesso a mensagens de WhatsApp e envio a terceiros gera indenização 6 de abril de 2025 às 14:30
EMPECILHO DESNECESSÁRIO Plano de saúde não pode exigir laudo médico para terapia de autismo 1 de abril de 2025 às 14:23
ABUSO EMPRESARIAL Empresa de energia devolverá valor cobrado ilegalmente na pandemia 15 de março de 2025 às 10:51
Desconto na conta Juíza manda incluir empresa entre beneficiários de programa fiscal Rafa Santos - 4 de março de 2025 às 19:54
CONFIRMAÇÃO DE SEGURANÇA Banco deve indenizar cliente por falhas na segurança do Pix 31 de janeiro de 2025 às 12:22
meta de contratações Presidente do TJ-MA planeja nomear mais 15 juízes até abril de 2026 30 de janeiro de 2025 às 20:57
DIREITO A TER UM TETO Juiz determina regularização fundiária de comunidade no Maranhão 23 de janeiro de 2025 às 15:57
“fere de morte” TJ-MA obriga município a informar sobre política de imunização 25 de janeiro de 2025 às 16:31
FALTA DE VIGILÂNCIA Banco deve indenizar cliente por carro arrombado no estacionamento 22 de janeiro de 2025 às 10:41
SEM SISTEMA Banco é condenado por danos após interrupção de serviços eletrônicos 22 de janeiro de 2025 às 07:32
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Município de São Luís é condenado a fazer obras de saneamento básico 22 de janeiro de 2025 às 09:47
dentro das 4 linhas Supremo corta verbas acima do teto para auditores no Maranhão 18 de janeiro de 2025 às 08:21
Barriga cheia Uber é condenada por causa de entregador que fugiu com comida 14 de janeiro de 2025 às 18:51
INSISTIU NO ERRO Suspensão de conta em aplicativo não gera dever de indenizar 11 de janeiro de 2025 às 08:56
Privilégio incabível STF suspende foro privilegiado para Assembleia Legislativa 16 de dezembro de 2024 às 18:36
EDITAL VIOLADO Juíza reconhece direito à nomeação de candidata aprovada por cotas 16 de novembro de 2024 às 10:31
problema invisível Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais José Higídio - 6 de novembro de 2024 às 08:49
QUADRO RENOVADO BLOG : TJ do Maranhão empossa 28 novos juízes e juízas nesta sexta-feira 5 de setembro de 2024 às 18:16
