Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Direito Ambiental
21 de novembro de 2023, 18h06
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, participará do debate.
O evento ocorrerá entre 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional mineira da entidade. O painel começará às 18h do terceiro dia.
Serão abordados aspectos como status legislativo do licenciamento ambiental, exigências impostas nesses procedimentos, relação desse tema com a separação de poderes, licenciamento ambiental rural e urbano, neocolonialismo verde e sustentabilidade da mineração.
Além de Benjamin, os demais especialistas presentes serão o advogado ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion; o professor da Uerj Talden Farias; o professor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região Celso Fiorillo; a professora da Universidade Ceuma Lorena Saboya; o professor da Universidade do Vale do Itajaí (SC) Marcelo Buzaglo Dantas; e o presidente da Comissão Especial de Direito Minerário, Eduardo Couto.
A mesa será conduzida pelo pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Ana Carolina Barchet. A relatora será a secretária da comissão, Cintia Schulze. A secretária do painel será Patrícia Précoma, também integrante da comissão.
A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
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