Rosa dá 5 dias para Ministério da Saúde explicar nota que defende cloroquina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de inovação da pasta, Hélio Angotti Neto, têm cinco dias para explicarem a nota técnica na qual tratam o medicamento hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento da Covid-19 e as vacinas, não. A determinação é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender um pedido da Rede Sustentabilidade.

Na última segunda-feira (24/1), o partido pediu a anulação do ato e a apuração de responsabilidade e afastamento do cargo do secretário de inovação da pasta, Hélio Angotti Neto, que assinou o texto.

Fellipe Sampaio /SCO/STF

A nota contraria frontalmente todas as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Conitec, que não referenda a utilização de medicamentos cuja eficácia não é comprovada. Apesar disso, o ministério rejeitou a recomendação e o presidente Jair Bolsonaro continua apregoando supostos benefícios do chamado "kit Covid".

Em petição a Rede afirma que a nota técnica "é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção — que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia".

Segundo a legenda, o documento do ministério é "acintoso à Constituição Federal". Por isso, solicita que em substituição seja publicada uma nova nota técnica que observe parâmetros científicos internacionalmente reconhecidos e os princípios de precaução e prevenção.

"Os negacionistas não desistem. Continuam propagando notícias falsas, prometendo um tratamento milagroso que não existe, desqualificando a vacinação em massa e, sempre, terceirizando responsabilidades. Mesmo aqueles que se vacinam, publicamente ou em segredo, continuam até hoje a jogar com as vidas dos brasileiros, num movimento político que parece se descolar de seu modelo", diz a petição da Rede.

Nota técnica
O Ministério da Saúde alterou a nota técnica publicada na última sexta-feira (21) que trazia uma tabela com informações sobre a segurança e efetividade de medicamentos. A tabela apontava que as vacinas não têm demonstração de segurança.

A mesma tabela dizia que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19. O documento, porém, manteve um texto que defende o tratamento com cloroquina.

Leia a decisão de Rosa Weber

ADI 6.421