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Novo normal

TSE faz última sessão telepresencial; sustentações orais seguirão virtuais

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O Tribunal Superior Eleitoral fez, na manhã desta quinta-feira (30/9), sua última sessão de julgamento telepresencial. A partir da próxima terça (5/10), o plenário volta a se reunir fisicamente, embora ainda com restrições e sem a presença de advogados.

Plenário do TSE antes da epidemia
TSE

Como todos os ministros já receberam duas doses da vacina contra a Covid-19, a retomada será possível com medidas de segurança como a colocação de barreiras de acrílico entre as bancadas e a presença mínima de servidores, desde que também devidamente vacinados.

Ainda assim, as sustentações orais feitas por advogados seguirão no modo virtual. Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que aguarda posicionamento da área médica da corte para, quando houver segurança suficiente, permitir a presença deles também na sede.

Barroso ainda explicou que a corte planeja facultar o uso da tribuna física do TSE. "Muitas vezes, o custo e a distância impõem dificuldades. Então no pós-pandemia vamos deliberar sobre a possibilidade de sustentação oral por videoconferência para quem quiser", afirmou.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2021, 11h34

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