Consultor Jurídico

Tirou da reta

OAB pedirá à PGR e ao STF omissão de Bolsonaro na pandemia

Conselho da OAB pede à PGR e ao STF que atuação de autoridades no combate à Covid-19 seja investigada

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta de levar ao STF e à PGR pedido de investigação sobre as responsabilidades do presidente da República, do ministro da Saúde e de outras autoridades acerca de ações e omissões no combate à pandemia da Covid-19.

Também foi aprovada em reunião desta terça-feira (9/3) o ingresso de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF para obrigar a compra das vacinas pelo governo federal para toda a população. E também a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou ainda a criação de um grupo de notáveis que vai auxiliar a presidência em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo será presidido por Ayres Britto, ex-presidente do STF, e contará ainda com os advogados e juristas Cléa Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr., Antônio Carlos de Almeida Castro e Marta Saad.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2021, 18h30

Comentários de leitores

3 comentários

OAB pedirá à PGR e ao STF omissão de Bolsonaro na pandemia

Dr. Jansen P. P. da Matta (Advogado Autônomo - Civil)

É uma ótima oportunidade para ridicularizar os membros do Conselho Pleno da OAB Nacional.
Chega a ser uma demonstração de estupidez, já que o Seu Zezinho, a D. Maria lavadeira, o cachorro e até o papagaio sabem que o STF, através de seus deuses minúsculos, impediu a União de atuar, rasgando a Constituição, o que não é mais novidade alguma.
Se fizerem uma pesquisa, se possível honesta, entre os advogados, a gigante maioria irá afirmar que a OAB não representa a classe.
Este Órgão, que já foi respeitado, simplesmente se perdeu, deixou de atuar ao lado da letra da LEI. Passou a defender interesses de poderosos políticos, pseudos direitos humanos onde somente bandidos assim são reconhecidos, ou seja, entrou numa espécie de letargia ou adquiriu um visão deturpada sobre o que é o DIREITO.
É lamentável assistir o fim trágicômico de uma Instituição de supostamente deveria defender a aplicação da LEI, a observância dos princípios, a proteção DIREITO em suas duas formas independentes: o "coletivo" e o esquecido "INDIVIDUAL".

Deturpação da OAB

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Novamente a OAB sendo utilizada como instrumento de perseguição ao Presidente da República. Essa instituição não é partido político e não deve ser utilizada para esta finalidade abominável. Enquanto a OAB se envolve em mesquinharias políticas e pessoais visando prejudicar o Presidente da República e o seu governo, os graves problemas da advocacia permanecem sem solução. Ou seja, não cumpre os seus deveres institucionais e ainda se intromete erradamente no que não lhe diz respeito.

Também é intrigante que pelo Brasil afora há vários problemas graves originados por governadores e prefeitos que não combateram como deveriam a pandemia chinesa, incluindo até mesmo casos de corrupção e negligência, mas a OAB se omite completamente. Um exemplo é o Estado do Rio de Janeiro em que o governador foi afastado do cargo por denúncias sobre a sua gestão, incluindo a área da Saúde, mas, ao contrário da sua postura extremamente agressiva contra o governo federal, a OAB se mostrou totalmente desinteressada.

Oab um poder sacrossanto. Viva a exploração bacharéis (adv)

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Com asco tomei conhecimento pelo Blog Exame de Ordem, que foram inscritos 180 MIL no XXXII fraudulento, concupiscente, famigerado, caça-níquei$ exame da OAB, X R$ 260,00 ( valor taxas de inscrições). Trata-se da única indústria que em plena crise da COVID-19 continua lucrando. E o MPT, fica em silêncio coma exploração dos nossos jovens e idosos, jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito, ao direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. VIVA O TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB, graças as omissões do subserviente Congresso Nacional, que se curva perante a tais abusos, gerando, fome, desemprego, depressão ,síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, dos desempregados. Temos que extirpar esse câncer rumo inserir no mercado de trabalho cerca de 400 mil cativos da OAB, aptos para o mercado de trabalho. Segundo dados extraídos do CONJUR, “O Tribunal Superior de Utah, nos EUA, proibiu a realização do próximo exame de ordem, que estava marcado para julho de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. A solução encontrada pelo tribunal para solucionar o problema dos bacharéis formados em maio e junho de 2020 é bastante simples: conceder aos bacharéis licença para advogar sem exame de ordem. Mas aqui no Brasil o negócio da OAB é encher os bolsos o mais que possa. Quem lucra com o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna não tem nenhum interesse em abolir essa excrescência. Depois que no último caça -níqueis exame OAB/FGV, serem, FLAGRADAS PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca, perdeu de vez a credibilidade. UFA!...

Comentários encerrados em 17/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.