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Psol ajuíza notícia-crime contra Bolsonaro por tirar máscara de criança

Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou nesta sexta-feira (25/6) notícia-crime contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Na denúncia, a legenda imputa ao presidente da República crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Jair Bolsonaro retirou máscara de
criança durante visita a cidades do RN
Reprodução

O partido decidiu acionar a Justiça após Bolsonaro, durante visita a municípios do Rio Grande do Norte, abaixar a máscara de uma criança de colo enquanto cumprimentava correligionários e incentivar uma menina de dez anos a retirar a máscara de proteção contra a Covid-19.

Na inicial, o Psol citou o artigo 232 do ECA, que fala em "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento". Os parlamentares sustentam que o comportamento do presidente afronta todas as determinações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde. "O Presidente da República vem se tornando cada vez mais vocal sobre o não uso de máscaras", diz a notícia-crime.

O partido ainda sustentou que Bolsonaro reiterou seu posicionamento anticientífico em sua live semanal, defendendo o não uso de máscaras por crianças. "Num país com mais de meio milhão de mortos vitimados pelo coronavírus, incentivar uma criança a não usar uma máscara é um absoluto desrespeito com o país e, sobretudo, com as famílias enlutadas. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua".

Clique aqui para ler a inicial




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Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2021, 17h45

Comentários de leitores

1 comentário

Pelo fim da perniciosa e inútil cpi covid-19

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e Abolicionista. Palmas p/o depoimento transparente e honesto do ex—ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello.
É vergonhoso deparar com certos cães raivosos querer crucificar pessoas que conseguiram subir na vida graças ao "Self-Made man " (esforço próprio). Avisem àquelas figuras pálidas e peçonhentas, que a pandemia não acabou. Continua ceifando milhares de vidas. Se essas figuras tivessem propósitos, preocupadas com o respeito a vida, ao invés de querer condenar inocentes, deveriam, com vistas a salvar vidas humanas, convocar grandes especialistas, médicos conceituados, a disseminar os remédios que estão salvandos vidas no país e no mundo, notadamente no Brasil o país que tem maior números de pessoas curadas no mundo. Enfim, parem com essa tortura da CPI DA COVID. A população já está estomagada com as raposas políticas e não aceita golpes baixos. Parem de querer passar a rasteira no MITO, Presidente Jair Bolsonaro. A população vem dando mostras através das últimas manifestações pacíficas que apoiam o Governo do Mito, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos. Vamos respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Bolsonaro. Se essas figuras peçonhentas continuarem infernizando a vida do Presidente Bolsonaro, sofrerão nova derrota ACACHAPANTE em 2022. Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI COVID -19, tivessem propósitos convocariam os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos, e outros agentes públicos, envolvidos em escândalos de corrupção, principais responsáveis pelos efeitos e negligência..

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