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Suposto desacato

Advogado que perguntou se sentença sairia antes da Copa terá conduta apurada

Advogado questionou em petição se a sentença iria sair antes da Copa de 2022

Um advogado terá sua conduta apurada por um delegado de polícia a pedido de um juiz da Vara Criminal de Nova Esperança (RS). O pedido do magistrado foi motivado pelo modo como o defensor pediu celeridade em um processo.

No caso, um homem é acusado pelo MP de proferir ameaças graves contra servidores públicos da rede de proteção do Município de Atalaia (PR). 

Em peça de janeiro de 2020 o advogado pergunta: "Apenas para fins de consulta: será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?". Os pedidos de celeridade também aparecem em outras peças, como uma na qual o advogado afirma que se perdeu tempo "realizando uma audiência inócua".

"Pelo amor de Deus Excelência, audiência de justificação é um ato jurisdicional previsto para a execução da pena o que não é o caso do peticionário não obstante, com o tempo perdido realizando uma audiência inócua, Vossa Excelência pode proferir a sentença, que se encontra passível de ser proferida há meses, tendo em vista que a defesa apresentou alegações finais ainda no mês de julho, ou seja, há mais de três meses. É importante frisar que o próprio Ministério Público, órgão acusador, requereu em uma eventual condenação o regime aberto", diz trecho de uma das petições.

O magistrado acabou determinando a prisão preventiva do cliente do advogado e encaminhou o ofício para o delegado de polícia da cidade. No texto, o juiz afirma que a intenção é que a autoridade policial "adote as medidas que entender cabíveis à luz de casual instauração de Termo Circunstanciado, considerando a prática, em tese, da infração penal capitulada no art. 331, caput, do Código Penal".

0004387-10.2019.8.16.0119




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Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2021, 14h59

Comentários de leitores

5 comentários

Copa ta logo ai, rsrs

Rogério Ribeiro da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Corretíssimo o advogado, muitos Juizes pensam ser verdadeiros “deuses” na terra, e o advogado um mero subalterno, não é o prevê CF e Lei 8906, muito mimi pra pouca coisa, simples assim!!!

Esse procurador não está sozinho

Matheus Birk (Advogado Assalariado - Civil)

Possuo um processo revisional aonde o banco réu foi intimado por 10x para cumprir medida liminar e insistentemente descumpria, ao passo que o magistrado não aplicava multa (a liminar apenas foi cumprida quando o magistrado entrou em férias e foi substituído).
Nesse mesmo processo existem 3 agravos de instrumento providos.
Nesse mesmo processo requeri oficiamento, cujo cartório fez o oficio errado por 5 vezes seguidas.

No entendimento do Magistrado o errado sou eu em peticionar apontando os erros e cobrando soluções. Não entende quando o advogado, após tanto descaso (e muita cobrança do cliente achando que a culpa é sua) peticiona falando que a vara e o juiz é incompetente, em termos que não são de baixo calão.
Em resumo, o magistrado determinou que fosse oficiado à OAB para que apurasse a minha conduta nos autos.

Era preciso decretar preventiva?

Advogado militante (Advogado Assalariado - Civil)

Pelo texto parece que não, será que foi decretada devido conduta do advogado.??
Se foi esse o motivo o juízo errou, não é certo punir réu por ato do defensor.

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