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Inércia Executiva

Supremo manda Pazuello informar se há estoque de insumos para vacinação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a prestar informações sobre o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação, desta quinta-feira (7/1), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O chefe da pasta terá cinco dias para apresentar seus esclarecimentos.

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve informar se União tem seringas e agulhas suficientes para a vacinação contra Covid
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A medida atende a pedido do partido Rede Sustentabilidade, que afirmou que o governo federal, além de não ter começado a vacinação "está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas". Dentre as barreiras está a falta de seringas e agulhas, segundo a legenda.

O partido pede no Supremo que e o governo federal, especialmente o Ministério da Saúde, comprove que há estoque desses insumos para a vacinação pelo menos para os quatro grupos prioritários.

Caso não haja estoques suficientes, a legenda pede ainda para que a União apresente, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições para cumprir as primeiras fases do Plano Nacional de Vacinação.

Lewandowski é relator de outras ações que também tratam da compra de vacinas. O julgamento das ações aconteceria no ano passado, mas foram retiradas da pauta. Em dezembro, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional, devendo ser afastadas as medidas invasivas, como o uso da força para exigir a imunização. 

Clique aqui para ler a intimação
ADPF 754




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Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2021, 17h47

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