Novo presidente do TJ-RJ busca adequar serviço às mudanças da Covid-19

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, tem como objetivos de sua gestão adequar o serviço jurisdicional às mudanças trazidas pela epidemia de Covid-19, promover avanços tecnológicos e investir na área social. Ele toma posse nesta sexta-feira (5/2).

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Antes da posse, Figueira disse a jornalistas que a epidemia mudou – e continuará mudando – as relações de trabalho. Um desafio, segundo ele, será estabelecer a forma de prestação dos serviços jurisdicionais daqui para frente – se presenciais, virtuais ou uma combinação de ambos.

O magistrado também disse que buscará continuar os avanços tecnológicos implementados por seu antecessor, desembargador Claudio de Mello Tavares. O presidente do TJ-RJ ainda manifestou a intenção de atuar na área social, especialmente com jovens e idosos. Uma iniciativa do tipo está na parceria que vem sendo costurada com a Prefeitura do Rio para empregar adolescentes na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

O novo comandante da corte declarou que é preciso investir na mediação e conciliação para reduzir a taxa de congestionamento processual. Para isso, é preciso mudar a cultura do litígio, avaliou. Em sua visão, uma solução consensual tem dois principais benefícios: ser mais rápida e gerar uma decisão construída pelas partes, não pelo juiz.

Henrique Figueira destacou que há um déficit de cerca de 200 juízes no TJ-RJ. Para supri-lo, pretende retomar o concurso que havia sido iniciado, mas foi interrompido pela epidemia. Ele também prometeu contratar mais serventuários. O orçamento não será um problema para isso, assegurou, uma vez que a taxa de gastos com pessoal do tribunal está bem abaixo do limite legal.

Com relação ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), Figueira apontou que será retomado logo que o Superior Tribunal de Justiça decidir se aceita a denúncia contra o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Com isso, sua delação premiada poderá ser usada no procedimento.