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CPI da Covid-19

Ataque de Bolsonaro ao STF foi grosseiro além de falso, diz Alexandre

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a instauração da CPI da Covid-19 no Senado. Bolsonaro disse que faltava "coragem moral e sobrava ativismo judicial" a Barroso.

Carlos Moura/SCO/STFAtaques de Bolsonaro ao STF são grosseria e desrespeito, diz Alexandre de Moraes

Para Alexandre de Moraes, as falas do presidente não passam de grosseria e desrespeito. "É lamentável a forma e o conteúdo das ofensas pessoais que foram dirigidas ao ministro Barroso. Eu digo a forma e o conteúdo porque não só o conteúdo é falso, absolutamente equivocado, mas a forma também. A forma grosseira, a forma descabida, de relacionamento entre os poderes", disse.

Durante um debate virtual com advogados neste sábado (10/4), o ministro também afirmou que, assim como o STF respeita os demais poderes, o Executivo também deve respeito ao Judiciário: "Quem quer respeito, deve respeitar também. O Supremo Tribunal Federal respeita o Poder Executivo e o Poder Legislativo, e exige o mesmo de ambos".

Alexandre também elogiou o ministro Barroso, a quem chamou de "grande professor e defensor dos direitos humanos", que dedicou a vida ao Direito. "Nós não concordamos sempre, mas nos respeitamos sempre. É isso que está faltando um pouco no Brasil entre diversas autoridades: respeito", completou.

Resposta institucional
Após os ataques de Bolsonaro a Barroso, o STF divulgou uma nota em que afirmou que "os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país".

Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio também defendeu Barroso e criticou o presidente. "Eu espero que o presidente da República deixe um pouco de lado a retórica e arregace as mangas para fazer o melhor para o povo brasileiro. O presidente ao invés de ter dado, de início, o bom exemplo, ele ridicularizou [a pandemia]. Gripezinha, quem não sai à rua é marica", disse o ministro ao jornal Valor Econômico.

Barroso também se defendeu dos ataques do presidente e disse que consultou todos os integrantes da Corte antes de ordenar a instalação da CPI no Senado: "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar".




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Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2021, 17h14

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