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Interferência na PF

Moro alega 'equilíbrio processual' para pedir depoimento presencial de Bolsonaro

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Defesa do ex-ministro defendeu depoimento presencial de Bolsonaro em manifestação ao Supremo Tribunal Federal
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Os advogados do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro protocolaram no STF, nesta segunda-feira (5/10), manifestação por meio da qual pedem que que o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, a ser feito no âmbito do inquérito que apura se o chefe do Executivo interferiu na Polícia Federal, seja presencial, e não por escrito.

O pedido foi feito em contrarrazões a agravo regimental proposta pela AGU. A defesa de Moro sustenta que o ministro Celso de Mello determinou o depoimento presencial por entender que o mandatário não tem o benefício de escolher a forma do depoimento.

A decisão do decano do STF foi alvo de recurso da AGU que pede que o presidente responda aos questionamentos dos investigadores por escrito.

No texto, os advogados de Moro defendem que a decisão do ministro Celso De Mello deve ser mantida em respeito ao equilíbrio processual, já que o ex-ministro foi ouvido presencialmente no mesmo inquérito.

A  defesa de Moro entende, como o relator, que investigado não pode escolher: "Da leitura do texto legal constata-se, como bem evidenciado pelo exmo. Ministro relator, que a prerrogativa nele insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo — na condição de investigados ou denunciados".

"O entendimento do Decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020", diz trecho da manifestação. Sergio Moro é representado pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios.

Clique aqui para ler a manifestação




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Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2020, 17h33

Comentários de leitores

2 comentários

Quem perguntou?

Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Moro foi lá sim, pessoalmente, mas foi talvez, supostamente, hipoteticamente, porque goste de aparecer. Além do que ele foi como o dedo duro da história, digo, melhor dizendo, o denunciante do inquérito, enquanto o Excelentíssimo Senhor Presidente da República é apenas o denunciado, nesta que muitos consideram uma típica historinha de lavadeiras conversando no fundo do quintal, entre uma esfregada e outra...
Verdadeira bobagem, todo um procedimento por um suposto crime tentado, de interferir na PF. Poeira, fumaça.
Quer tirar o Presidente da rotina diária (vazia e desenrolada, como bem sabemos é a rotina de um Presidente da República no Brasil), para responder aos questionamentos de um EX-Juiz (agora comentarista global?) que ao que parece ainda não se desvencilhou do hábito persecutório.
Deixa o PRESIDENTE trabalhar e tomar tubaína Moro, poxa vida hein?
Muitos como eu que outrora o aplaudimos, agora só lamentamos essas suas picuinhas.
O ostracismo lhe cai bem.

ex Juiz Moro

José G Oliveira (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Concordo com Rinaldo. Eu que admiro o ex Juiz Moro e sou agradecido pelo seu trabalho no com- bate a corrupção entendo que a biografia dele é suficiente para merecer o voto do eleitorado para qualquer cargo eletivo, mas ficar alimentando picuinhas contra o Presidente Bolsonaro desgasta sua imagem. Como dá mesma forma não concordo com o Presidente querendo diminuir o grande trabalho do Juiz Sérgio Moro.

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