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Espanhol é condenado por furar quarentena para transar com a namorada

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Um homem de 53 anos que estava com saudade da namorada acabou sendo condenado por furar a quarentena na Espanha. O caso aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no município de Las Palmas de Gran Canaria, comunidade autônoma das Ilhas Canárias.  

Homem furou quarentena para encontrar namorada
Lia Coldiselli/flickrCC

Segundo os autos, o réu, identificado apenas como Joaquín, saiu na madrugada de quarta para um encontro. As autoridades policiais, no entanto, pegaram o homem no pulo. Ele acabou confessando que saiu de casa porque queria transar com a namorada. 

O caso foi parar no Juizado de Instrução nº 3 de Las Palmas de Gran Canaria. Joaquín foi enquadrado no artigo 556 do Código Penal espanhol, segundo o qual, é crime “desobedecer a autoridade e seus agentes no exercício de suas funções”. 

Ele também foi acusado de descumprir o Decreto 463/20, que obriga todos os espanhóis a ficarem em confinamento domiciliar para conter a disseminação do novo coronavírus.

“Em desconsideração à essa disposição da autoridade, às 1h55 da manhã do dia 25 de março de 2020, [o réu] foi à Rua Luiz Doreste Silva desta capital, a fim de manter relações sexuais com sua namorada, segundo ele informou aos agentes da polícia”, relata a decisão. 

Por conta da atitude, Joaquín foi condenado a pagar 121 dias-multa, no valor de seis euros por dia (um total de 726 euros, equivalentes a mais de 4 mil reais).

Espanha
A Espanha impôs quarentena a todos os seus cidadãos no dia 14 de março. O país europeu é atualmente o quarto com o maior número de casos confirmados de coronavírus no mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Itália. 

O número de mortes registradas cresceu nas últimas 24 horas, atingindo o recorde de 769. Com isso, o total de mortos no país chegou a 4.858 pessoas. 

Clique aqui para ler a decisão
0001131/2020




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2020, 12h44

Comentários de leitores

2 comentários

Descrédito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lamentável a postura da CONJUR ao publicar uma noticia reconhecidamente falsa, mas de forte apego popular. O fato teria ocorrido no dia 25 de março de 2020, ou seja, há dois dia, sendo impossível que em dois dias o processo tenha tramitado e transitado em julgado na Europa, tendo em vista as disposições processuais impostas pela União Europeia e o direito de defesa por lá vigente. Senhores, apesar da pandemia, vamos sair em busca de notícias verdadeiras ao invés de nos contentarmos com "fake news".

Está na página do CGPJ

Fernando Moreira Gonçalves (Juiz Federal de 1ª. Instância)

A notícia está na página do Poder Judiciário Espanhol. Confira:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Condenado-por-burlar-el-confinamiento-para-mantener-relaciones-sexuales

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