Eleitoral Alexandre intima Marçal por utilização do X durante bloqueio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (5/10) que o candidato a prefeito de São...
Eleitoral Juiz determina exclusão de perfil de Pablo Marçal no Instagram O juiz Rodrigo Capez, do 1º Juízo das Garantias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10)...
Eleitoral Marçal é condenado a apagar laudo falso que associa Boulos a uso de cocaína O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) que o coach Pablo...
Criminal 13ª Vara de Curitiba se diz incompetente para julgar caso de subsidiária da Petrobras A competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se restringe às acusações de fraude e desvio em desfavor da Petrobras,...
Tecnologia X deposita valor de multas em conta errada e continua bloqueado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente...
Tecnologia X diz ao Supremo que pagou todas as suas multas pendentes O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (4/10) que pagou todas as suas multas pendentes. A...
Tributário Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito A multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio limita-se a 100% do débito e, em caso de...
Criminal Supremo fixa tese sobre absolvição por clemência no Tribunal do Júri O Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta-feira (3/10), tese sobre a possibilidade de tribunais de segunda instância determinarem novo júri...
Tributário Executivo pode definir percentual de repasse do Reintegra, diz Supremo O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) não é uma política de imunidade tributária, mas de subvenção econômica,...
Criminal Maioria do STF define que absolvições pelo Tribunal do Júri podem ser anuladas É cabível recurso de apelação nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do Júri, amparada em quesito genérico, revelar-se...
Tecnologia X diz ao STF que pagará multas e Alexandre manda BC desbloquear contas bancárias O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º/10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pagará integralmente...
Criminal Supremo valida prova obtida em busca domiciliar feita por guarda municipal Buscas feitas por guardas municipais não são ilegais se devidamente justificadas, de acordo com o entendimento da 1ª Turma do...
Constitucional Alexandre aplica multa de R$ 10 milhões e condiciona volta do X a pagamento imediato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condicionou o desbloqueio do X ao pagamento imediato de R$ 10...
Criminal Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar Anular absolvições por quesito genérico viola a soberania dos vereditos, ainda que a decisão do tribunal do júri supostamente contrarie...
Criminal Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar...
Constitucional Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF Pessoas maiores de idade podem, de forma livre, consciente e informada, recusar transfusão de sangue por razões religiosas, e essa...
Constitucional STF mantém condenação contra site que confundiu testemunha com acusado de homicídio A responsabilização posterior por publicação de informação falsa em site jornalístico não configura censura prévia ou restrição à liberdade de...
Criminal Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra empresário Raul Schmidt O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o...
Criminal Fachin manda Curitiba explicar onde foi parar dinheiro obtido na delação de Youssef O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 12ª Vara Federal de Curitiba explique a destinação de...
