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Espírito humanitário

Juiz cita coronavírus ao substituir prisão preventiva por medidas cautelares

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O juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave ameaça.

Pandemia do coronavírus motivou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares na Bahia

Ao analisar o caso, o juiz afirma que há motivos para a manutenção da prisão preventiva, em razão do crime de natureza grave e do histórico dos réus. Segundo o juiz, diante dos antecedentes criminais comprovados, "há fundadas suspeitas que voltem a delinquir" se soltos.

Contudo, o juiz também pondera sobre a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) em diversas partes do mundo e relatou a projeção que quatro mil pessoas possam estar contaminadas com o vírus no país nos próximos 15 dias.

“Sabemos que as autoridades penitenciárias estão preocupadas e adotarão medidas para isolar os presos de outras pessoas, a fim de evitar a contaminação generalizada. Entretanto, entendo que também devo fazer a nossa parte e imbuído do espírito humanitário, substituo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas”, escreveu o magistrado na decisão.

Entre as medidas definidas pelo magistrado estão o comparecimento mensal obrigatório em juízo, não se ausentar por mais do distrito do crime por mais de oito dias e recolhimento ao domicílio até às 22h.

Clique aqui para ler a decisão
0531710-02.2019.8.05.0001

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2020, 12h36

Comentários de leitores

9 comentários

Preocupação com os bandidos e nenhuma com as vítimas

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

No momento histórico que estamos vivendo no nosso país, os bandidos recebem todas as regalias com base nos Direitos Humanos, mas ninguém pensa nas vítimas desses marginais. Sem entrar no mérito da decisão do juiz, o que não posso fazer, por uma questão de proibição da LOMAN, vejo com assombro como se tem pensado apenas em não cometer excessos contra os marginais e, enquanto isso, pessoas são assaltadas, mortas etc. pelos marginais, que sabem que, de uma forma ou de outra, terá a compreensão do Direito atual. Trata-se da inversão de valores, onde o crime tem compensado e as pessoas têm de se cuidar por si mesmas, defendendo-se, com a cautela de não matar um assaltante nem feri-lo, porque, em caso contrário, a vítima acabará atrás das grades, com ou sem coronavírus. Nesses casos de vítimas que reagem, ninguém pensa em coronavírus. Mas quem é bandido de carteirinha, esse sim é uma vítima da sociedade e não deve ser punido... Que Direito é esse do Brasil de hoje? Falo como juiz com 32 anos de prática e muitas decepções com a impunidade que está sendo praticada. É o Brasil da desordem e do medo de ser firme com os criminosos!

Excelente

O IDEÓLOGO (Cartorário)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIZ GUILHERME MARQUES
Concordo, integralmente, com o seu comentário.
Felizmente existem Juízes lúcidos como V. S.A., e não aqueles portadores de uma ideologia que maltrata a sociedade.

Excelente

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Como V. Excelência...

Preocupação com os bandidos e nenhuma com as vítimas

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

No momento histórico que estamos vivendo no nosso país, os bandidos recebem todas as regalias com base nos Direitos Humanos, mas ninguém pensa nas vítimas desses marginais. Sem entrar no mérito da decisão do juiz, o que não posso fazer, por uma questão de proibição da LOMAN, vejo com assombro como se tem pensado apenas em não cometer excessos contra os marginais e, enquanto isso, pessoas são assaltadas, mortas etc. pelos marginais, que sabem que, de uma forma ou de outra, terá a compreensão do Direito atual. Trata-se da inversão de valores, onde o crime tem compensado e as pessoas têm de se cuidar por si mesmas, defendendo-se, com a cautela de não matar um assaltante nem feri-lo, porque, em caso contrário, a vítima acabará atrás das grades, com ou sem coronavírus. Nesses casos de vítimas que reagem, ninguém pensa em coronavírus. Mas quem é bandido de carteirinha, esse sim é uma vítima da sociedade e não deve ser punido... Que Direito é esse do Brasil de hoje? Falo como juiz com 32 anos de prática e muitas decepções com a impunidade que está sendo praticada. É o Brasil da desordem e do medo de ser firme com os criminosos!

Só pode ser piada!

Yuri Rabelo (Advogado Autônomo - Criminal)

Por favor digam se tratar de uma pegadinha. rs

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