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Organização paramilitar

MP-DF classifica grupo bolsonarista "300 do Brasil" como milícia e aciona Justiça

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O Ministério Público do Distrito Federal acionou a Justiça para que o acampamento do grupo "Os 300 do Brasil", composto de militantes governistas instalados em Brasília, seja alvo de busca e apreensão. Na denúncia,  o MP classifica o grupo como uma milícia e cita a declaração da líder do bando, Sara Winter, segundo a qual existem integrantes com armas de fogo no local.

Sara Winter, líder do acampamento, afirmou que integrantes do movimento estão armados
Reprodução

O Ministério público também pede que o governo do Distrito Federal use o “poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal".

Para o MP, publicações do grupo nas redes sociais — como “Você não é mais um militante, você é um militar...”; “Traga o que você levaria para uma guerra na selva. Te esperamos para a guerra!”; “Vista roupa adequada para um treinamento físico de combate!” —, associadas à confissão da existência de armas dentro do acampamento, remetem à conclusão inequívoca de que se está diante de uma organização paramilitar, independentemente do nome que lhe seja dado.

Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento.

Por fim, o MP elenca uma série de pedidos como o encaminhamento de infratores das medidas de proibição de aglomeração à delegacia de polícia e a desmobilização do acampamento bolsonarista.

Os 300

DivulgaçãoAcampados bolsonaristas se comparam aos 300 guerreiros lendários de Esparta

O nome do grupo, "300 do Brasil", é uma referência aos 300 de Esparta, que resistiram heroicamente à invasão persa na Batalha de Termópilas, em 480 a.C., mas acabaram derrotados. O episódio foi ressuscitado na cultura popular do século XXI pelo filme dirigido por Zack Snyder em 2007, com base nos quadrinhos de Frank Miller.

A resistência é lendária, mas um pouco inflada: na verdade, os 300 contaram com o auxílio de pelo menos outros mil soldados téspios e tebanos na batalha final.

Exageros estilísticos à parte, como os dos quadrinhos e do filme, ainda é chocante a diferença entre os guerreiros gregos, treinados desde a infância nas artes militares de luta corporal, e a milícia bolsonarista, que tem sua primeira experiência real de combate em um acampamento de tendas de lona no gramado da Esplanada e sem adversários à vista.

Clique aqui para ler a ação civil pública ajuizada pelo MP-DF




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2020, 20h02

Comentários de leitores

9 comentários

A Sra Sara Winter admitiu que..

Fernando Lira (Outros - Internet e Tecnologia)

No autodenominado grupo "300 de Brasília" havia membros com armas. Isso em entrevista à BBC.

“Em nosso grupo, existem membros que são CACs (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador), outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância”

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52634816

Prendam todos

F.H (Estudante de Direito)

Simples. O Ministério Público Estadual DEVE solicitar o processamento e a prisão de todos os participantes, conforme ORDENA a Carta Magna da nação:

Art. 5°
[...]
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

Milícia

Antonio José de Almeida (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Milícia eram as manifestações de bem poco temo atrás, encapuçados infiltrados no meio dos manifestantes, quebrando tudo que encontravam pela frente órgãos públicos, empresas privadas, vandalismo total, até delegacias de polícia eram alvejadas com metralhadores e armas pesadas, isso era manifestação do povo? Misericórdia, vejam só a inversão de valores, vejam o comportamento hoje desse acampamento praticamente só de mulheres, faça me o favor.

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