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Erro no sistema

TSE é questionado sobre negativa de auxílio emergencial a ex-candidatas

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A Associação Visibilidade Feminina foi ao Tribunal Superior Eleitoral questionar o motivo de ex-candidatas terem negados seus pedidos para receber o auxílio emergencial e saber se há algum convênio de compartilhamento de dados com a Receita Federal ou outro órgão para a concessão do auxílio.

ReproduçãoAdvogadas pedem ao TSE explicações sobre negativa de auxílio emergencial a ex-candidatas

De acordo com a petição, ex-candidatas estão tendo o benefício de auxílio emergencial do Governo Federal, de R$ 600, negado sob alegação de que exercem mandato eletivo e estarem vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Na petição, há o exemplo de duas ex-candidatas que concorreram nas eleições de 2016 e 2018 como vereadora e deputada estadual, respectivamente.

A associação afirma que está identificando vários casos parecidos, em que a maioria aparece na condição de suplente. O perfil seria o seguinte: "tratam-se de mulheres que se candidataram nas eleições municipais de 2016 e gerais de 2018, mas não ocupam mandatos eletivos. São suplentes e não recebem remuneração, de forma que nos causou grande estranheza constatar que a simples condição de suplência possa ter impedido o acesso ao benefício do Auxílio Emergencial".

No pedido, a associação sustenta que as mulheres estão em grupo de fragilidade social do ponto de vista econômico, de responsabilidade familiar e pela sub-representação política.

Por fim, pede ao TSE que adote providências para esclarecer e dar ampla divulgação ao fato de que a mera condição de candidato em eleições anteriores não permite aferir exercício atual de mandato eletivo e de atividade remunerada. Conforme mostrou reportagem do UOL, a negativa também abrange diversos ex-candidatos homens e o motivo seria um erro no sistema.

A ação foi ajuizada pelas advogadas Carolina Lobo, Paula Bernardelli, Nicole Gondim Porcaro e Jéssica Holl, e será relatada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Clique aqui para ler o pedido
0600481-07.2020.6.00.0000

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2020, 16h21

Comentários de leitores

7 comentários

Auxílio negado !

Cláudio do ceas (Industrial)

Fui candidato a vereador em 2016, não fui eleito, o meu auxílio foi bloqueado, estou desempregado, não tenho cargo público e não tenho cargo eletivo, tenho família e estou passando nessecidade, preciso de ajuda ..

Também aconteceu comigo!

Keli Cristina Bueno (Advogado Assalariado)

Meu auxilio emergencial foi negado, com justificativa que tenho cargo eletivo, mas fui apenas candidata a Vereadora.

Também aconteceu comigo!

Keli Cristina Bueno (Advogado Assalariado)

O meu axilio não foi aprovado, é a causa foi Cargo Eletivo, eu candidata a Vereadora, mas não me elegi.

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