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Defesa da Defesa

Promotor que comparou advocacia criminal a "câncer" pede desculpas

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Comentário de promotor de Justiça de Goiás provocou revolta entre advogados

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás divulgou nota nesta quarta-feira (29/7) em que informa que recebeu um pedido formal de desculpas do promotor de Justiça Marcelo Borges do Amaral.

Durante um debate online, o promotor fez um comentário que associava a advocacia criminal a um câncer. A manifestação viralizou e provocou revolta entre criminalistas. Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da Abracrim, criou uma petição online para fazer uma representação contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público.

Segundo ele, esse tipo de manifestação é inadmissível e desrespeita toda a classe. 'Faltou respeito, urbanidade... Faltou tudo", afirma.

Na nota, a OAB-GO afirmou que, apesar de louvável, o pedido de desculpas do promotor não exclui a necessidade da entidade de manifestar "veemente inconformismo com os seguidos ataques que a advocacia e a Ordem Brasileira vêm sofrendo em razão de seu mister de garantir a qualquer indivíduo, bom ou ruim, o direito à defesa".

Leia abaixo a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) vem a público informar que recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), um pedido formal de desculpas exarado pelo promotor de Justiça Marcelo Borges Amaral (leia a íntegra aqui), que durante um debate transmitido pela internet desclassificou a respeitosa advocacia criminal, associando-a a "um câncer".

Afiança o promotor em sua retratação, dirigida ao presidente da OAB-GO, que a manifestação conferiu erroneamente um tom genérico e abstrato que não corresponde à própria impressão íntima em relação à advocacia brasileira: "Assim, registro minhas escusas públicas à nobre classe da advocacia, cuja importância representa um dos pilares do Estado Democrático de Direito."

A OAB-GO recebe o pedido de bom grado, posto que auxilia nos esforços para se dissipar nefasto preconceito que recai sobre a advocacia em geral — e à advocacia criminal em particular — por representação isolada de entes de Justiça. Reforça a manifestação última do promotor o entendimento de que a advocacia é, ao final e ao cabo, por atributo constitucional, auxílio final do cidadão contra a mão pesada do Estado.

Embora louváveis as escusas do senhor Marcelo Borges Amaral, não pode a OAB-GO deixar de manifestar veemente inconformismo com os seguidos ataques que a advocacia e a Ordem Brasileira vêm sofrendo em razão de seu mister de garantir a qualquer indivíduo, bom ou ruim, o direito à defesa. Trata-se de preceito civilizatório inalienável, imune a questionamentos e defendidas à última consequência pela OAB, pois são tais críticas, em seu cerne, dirigidas ao sistema democrático.

A OAB-GO, por fim, une-se em revolta e solidariza-se com a advocacia criminalista por compreender a grandeza de seu trabalho; ela que enfrenta condições desumanas nos presídios Brasil adentro para se entrevistar com seu cliente; ela que percebe, não raro, honorários aviltantes; ela que por vezes enfrenta representantes do Estado com inclinações despóticas; ela que faz chegar Justiça a tempo e a hora àqueles que, desafortunadamente, mais precisam dela.

Clique aqui para ler o pedido de desculpas do promotor. 




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2020, 20h47

Comentários de leitores

4 comentários

Criminalista x cancer

Clara Alcione (Funcionário público)

Absoluta certeza de que esse promotor é das hostes bolsonaristas. Deve até fazer arminha com a mão e defender Brilhante Ulstra. Tipico

MP é parcial por natureza e assim, parte para o abuso

magnaldo (Advogado Autônomo)

Como órgão de acusação, cabe ao MP formalizar a acusação e, nesse mister, é parcial por natureza, daí o que se divulga na ação de procuradores na lava jato, excessos e manipulações condenáveis. Desse modo, é um erro admitir que o MP realize investigação diretamente pois tem interesse e de acordo com as suas conveniências, pode distorcer fatos e privilegiar a acusação ou omitir-se quando entender alguém isento. Daí o empenho em anular a defesa e fazer prevalecer a acusação independente da culpa, ou não, do réu.

Se é um câncer

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Se a Advocacia Criminal é um câncer, me orgulho de fazer parte das metástases.

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