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Sem violência

Por coronavírus, Defensoria pede liberdade ou domiciliar para presos de risco

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Defensoria entra com pedido de HC coletivo no STF para presos do grupo de risco
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A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo a libertação ou concessão de prisão domiciliar a presos que compõem o grupo de risco da Covid-19 no país, que praticaram crimes sem violência e estejam detidos em estabelecimentos superlotados.

O pedido, assinado pelos defensores públicos federais Gustavo Almeida Ribeiro e Gustavo Zortéa da Silva, aponta a condição extremamente precária dos presídios brasileiros, que acumulam problemas como falta grave de higiene e doenças diversas, entre outros.

“Certo é que, com o passar do tempo, em decorrência dos parcos investimentos e do aumento da população carcerária, os problemas apontados acima têm crescido enormemente, uma vez que a estrutura parece ficar cada vez mais defasada em relação à demanda. Não bastasse a situação já caótica, o advento da pandemia da Covid-19, em que a principal profilaxia são o afastamento e a higienização, tornou as coisas ainda mais graves e urgentes. Esse é o contexto em que se impetra o presente habeas corpus, buscando sejam os riscos a que está submetida a população carcerária reduzidos, na medida do possível”, dizem os defensores.

O documento também cita a decisão da 2ª Turma do STF no HC 143.641. Na ocasião, os ministros concederam prisão domiciliar a presas com filhos pequenos e gestantes.

Clique aqui para ler a petição inicial

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2020, 17h30

Comentários de leitores

1 comentário

O cramulhão é contra

Joro (Advogado Autônomo)

O 666, o Asmodeo das Araucárias, é contra essa providência humano-sanitária e prega que ninguém do sistema penitenciário, máxime quem responde por corrupção, seja resgatado das garras da rapinadora Covid-19. Acha
normal que a colheita da Parca Ceifadora seja mesmo farta e opulenta nos presídios... serão caminhões carregados de corpos?
Seria a ideia uma espécie de reprise hodierna de uma certa e execrável eugenia (cuja barbárie tivemos - e ainda temos - de lamentar) da primeira metade do Século passado?

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