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Após meses de queda

Número de denúncias de violência doméstica volta a subir em São Paulo

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Após três meses de queda, os números de denúncias de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas voltaram a subir em São Paulo. Os dados despencaram entre março e maio, período de quarentena no Estado, o que expôs a enorme subnotificação envolvendo a violência contra as mulheres.

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Porém, em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou aumento de 21,9% na distribuição de medidas protetivas, chegando a 5.104 durante o mês, contra 4.186 em junho de 2019. Em relação à distribuição de feitos da competência de violência doméstica, a alta foi de 24,9% em relação a junho de 2019.

"Geralmente, na Vara da Região Oeste, recebo de sete a onze pedidos de medidas protetivas por dia, e foi muito estranho, pois, conforme março foi avançando, passei a receber duas ou três, até que um dia não recebi nenhuma medida protetiva. Nesse momento percebi que havia um descolamento da realidade e que estava havendo um problema grave de subnotificação", disse a juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

No primeiro mês de distanciamento social, o Estado de São Paulo registrou queda de 7,7% na distribuição de medidas protetivas de urgência. Em abril, os números tiveram a maior queda registrada na epidemia: 28% em relação ao mesmo mês de 2019. Em maio, as estatísticas continuaram baixas, com redução de 21,1%.

Com relação à distribuição de feitos de violência doméstica, a redução foi ainda maior. Em março, a queda foi de 16,5%, em abril, de 35%, e em maio, de 30%. No mês de abril, quando São Paulo enfrentou as medidas mais restritivas de isolamento social, foram registradas 6.043 denúncias de violência doméstica contra 9.298 no mesmo período do ano passado. 

Dado acumulado confirma subnotificação
Entre março e junho deste ano, foram expedidas 18.923 medidas protetivas de urgência no estado, além da distribuição de 25.854 feitos. No mesmo período de 2019, foram 21.317 medidas e 31.645 denúncias. Os dados constam do movimento judiciário divulgado pelo TJ-SP.

Medidas durante a quarentena
Para facilitar o acesso das vítimas ao Judiciário, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo tirou a necessidade do boletim de ocorrência (BO) para a instauração de processos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, possibilitando que as mulheres pedissem as medidas protetivas mais rapidamente, além de permitir a intimação da vítima pelo WhatsApp, desde que haja anuência dela.

"Com o surgimento de novos canais, do BO eletrônico e do novo fluxo decorrente da pandemia, percebi certa regularização na distribuição de medidas protetivas de urgência. Num primeiro momento não como normalmente, mas já num ritmo que se aproximava da realidade pré-pandemia, até que deixei de notar a diferença. Temos procurado aprimorar os fluxos de trabalho", disse a juíza Rafaela Caldeira Gonçalves.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2020, 11h17

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