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Pot-pourri de condutas

Personalidades apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Bolsonaro é alvo de pedido de impeachment subscrito por personalidades e entidades
Isac Nóbrega/PR

Um grupo formado por personalidades de diferentes campos de atuação, como o compositor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira e o padre Júlio Lancellotti apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14/7), pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A peça também contém as assinaturas do jurista Fábio Konder Comparato, da ex-procuradora Deborah Duprat, do jornalista Juca Kfouri e do ator Gregório Duvivier.

O documento aponta uma série de crimes de responsabilidade em tese cometidos pelo presidente da República, como a maneira como tem gerido a crise da epidemia de Covid-19, ataques à imprensa, direcionamento ideológico de verba no setor audiovisual e condutas irregulares na área ambiental.

As condutas imputadas a Bolsonaro constam dos seguintes dispositivos da "lei do impeachment" (Lei 1.079/50): incisos 1, 2, 3, 7 e 11 do artigo 5º; incisos 5, 6 e 9 do artigo 7º; incisos 7 e 8 do artigo 8º; e incisos 3, 4 e 7 do artigo 9º.

"As políticas de saúde foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da Covid-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população", diz trecho do documento.

A denúncia menciona ainda a "desconstrução sistemática de direitos políticos, individuais e sociais", violações na área ambiental, cultural, de direitos da população negra e das comunidades quilombolas, de direitos povos indígenas e de direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.

Também acusa Bolsonaro de crimes decorrentes de violações à segurança interna, contra a probidade da Administração e contra a existência da União.

Além das personalidades, o pedido de impeachment conta com a adesão de entidades  como Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Negro Unificado (MNU), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Socioambiental (ISA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).  

Clique aqui para ler o pedido de impeachment




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Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020, 22h02

Comentários de leitores

3 comentários

Aquele que não queria ser...Mas foi

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O senhor Jair Messias Bolsonaro concorreu à Presidência da República das Bananas apenas para ficar mais conhecido do "povão". Ele não espera a vitória. Mas quando esta despontou, ele ficou aturdido e não sabia o que fazer. Tanto que, em uma afirmação "bem ao estilo dele", depois que viu a consequência (a subida do dólar ($$$) ficou...surpreso. Precisou um jornalista e apresentador, José Datena, lembrá-lo de que era o Presidente da República.
O senhor Messias se sente mal na Presidência. Não tem inteligência e tino para lidar com a política, não conhece Filosofia, Sociologia, Política, Administração, Economia... . Josef Stálin, o homem de ferro da antiga URSS, ao receber dossiê sobre o sucessor de F. Delano Roosevelt, Harry Truman, verificou que não era inteligente, tinha o raciocínio lento, se comportava como um caipira do Estado do Kansas, era racista, conservador e pouco ativo. Mas o soviético percebeu que ele possuía um forte trunfo: a bomba atômica. O Bolsonaro só possui filhos que dão problemas.

Personalidades apresentam ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Matéria simplesmente ridícula!!! A que tipo de personalidade se refere o artigo? Há personalidades pusilânimes, há personalidades temerárias, há personalidades empreendedoras, há personalidades mesquinhas , há personalidades magnânimas, enfim, personalidade todos têm a sua, basta que as respectivas características venham à tona. Não se pode olvidar, outrossim, que há personalidades oportunistas, que não aceitam perder eleições e suas respectivas benesses; há personalidades sorrateiras, sempre de plantão, que não aceitam perder verbas, notadamente no setor cultural, embora só apresentem manifestações culturais medíocres ou superfaturadas. Além do mais, em um impeachment os fatos precisam ser meticulosamente provados, pois crime de responsabilidade não pode ser praticado "em tese". Realmente, é muita vontade de aparecer, provando que há também personalidades exibicionistas!!! Triste, muito triste!!!

Personalidades???

drjago (Advogado Autônomo - Civil)

Que personalidades suspeitas !!! Todas canhotas e de caráter bastante duvidoso !
Este pedido é muito suspeito. Lixo não reciclável.

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